Vereadores fixam em R$ 17 mil seus salários; prefeito receberá R$ 20 mil

Natal já detém o título de segundo maior salário de vereador do país, segundo dados da ONG Transparência Brasil. E na tarde desta terça-feira (18), os vereadores de Natal aumentaram R$ 2 mil reais em seus salários. Passou de R$ 15 mil para R$ 17 mil. O reajuste foi fixado em segunda votação, em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Natal. Entre os 24 parlamentares, apenas o vereador George Câmara votou contra o aumento.

O salário do vereador natalense perde para o carioca em R$ 13. Contudo, a população da capital potiguar é oito vezes menor do que a capital fluminense. O cálculo é feito com base no custo anual do vereador. Ainda segundo levantamento da ONG Transparência Brasil - referência nacional no combate à corrupção -, o custo anual do vereador natalense é de pouco mais de R$ 2,2 milhões, contra R$ 7,8 milhões do legislador do Rio de Janeiro. 

A sessão desta terça também definiu reajuste no salário do prefeito, que passa dos atuais R$ 14 mil para R$ 20 mil. O vencimento do vice-prefeito passa de R$ 11,2 mil para R$ 16 mil (fixado em 80% do valor salarial do prefeito). O subsídio mensal dos secretários municipais, do procurador geral do município, do controlador geral do município e dos presidentes da Administração Indireta ficou fixado em R$ 12 mil.

Voto contra

George Câmara justificou seu voto contra em favor do sindicato dos servidores efetivos da própria Câmara Municipal de Natal. "Pela dificuldade do pleito dos servidores ser recebida pela mesa diretora, não posso aprovar esse aumento com tanta facilidade". 

A CMN abriga hoje mais de 300 servidores na casa. No último ano eles conseguiram aprovação do Plano de Cargos e Carreira. E na sessão da Câmara, eles esperavam ansiosos a inclusão do percentual de aumento para eles, a vigorar a partir da data base - março - de 2013.

"A gente quer pelo menos o valor da inflação do ano, ne?", aspira o presidente do Sindicato dos Servidores das Câmaras Municipais da Região Metropolitana, José Marcelino da Silva Filho. "Se puder ser um pouquinho mais, já que eles pediram um aumento grande pra eles...", concluiu.

Como vigora o aumento

A proposta votada nesta terça pelos vereadores serve para o próximo mandato, já que são impedidos de legislar em causa própria. A lei é autorizativa e passará a vigorar apenas em janeiro de 2015. Há uma lei nacional que escalona os salários dos parlamentares: os vereadores devem ganhar até 75% dos deputados estaduais, e os deputados estaduais, até 75% dos deputados federais. Dessa forma, o reajuste proposto pelos vereadores entra em vigor quando os atuais deputados federais votarem o reajuste da próxima bancada federal, ou seja, no fim de 2014, para efeito em fevereiro de 2015.

Já o salário do prefeito depende da aprovação do próprio e passa a vigorar em julho de 2013. A proposta inicial de aumento para o prefeito, aprovada em primeira votação, foi de reajuste de 78%, ou R$ 11 mil. Seu salário passaria de R$ 14 mil para R$ 25 mil. Esse aumento foi uma proposta discutida entre a atual Mesa Diretora da Câmara, formada pelo presidente Edivan Martins, e os vereadores Júlio Protásio e Albert Dickson, e a equipe de transição do prefeito eleito, Carlos Eduardo Alves. Uma emenda parlamentar apresentada nesta terça pela mesma Mesa Diretora reduziu o aumento para R$ 6 mil (ou reajuste de quase 50%). 

Verba de gabinete

Afora os salários, cada vereador também recebe verba de gabinete. Essa verba serve para serviços e locações. Geralmente é usada para locação de carro, telefone e computadores, compra de gasolina para abastecer o carro locado, material gráfico e marketing. Em Belo Horizonte, a verba de gabinete recebida por cada um dos 24 vereadores - o mesmo número de parlamentares natalenses - é de 15 mil. Na Câmara Municipal de Natal, o valor atual da verba de gabinete é de R$ 17 mil.

Cargos comissionados

Além do salário e da verba de gabinete, os vereadores de Natal também recebem R$ 21 mil para contratação de dez funcionários mediante cargo comissionado, com salários escalonados. São dois cargos com salários de R$ 750; três cargos com salário de R$ 1,5 mil; dois cargos com R$ 2,5 mil; mais dois com R$ 4 mil; e um maior, com vencimento de R$ 6 mil, totalizando os R$ 21 mil.

Pela derrubada dos salários

Sem sinal de movimento estudantil ou da sociedade em frente à Câmara, a única manifestação contrária aos aumentos votados nesta terça foi de partidos políticos de oposição. A vereadora eleita, Amanda Gurgel, distribuiu manifesto defendendo a "derrubada do aumento do slário de vereadores, prefeito e secretários". E mais: defende que os vereadores recebam salário igual ao do trabalhador, calculado pelo DIEESE e "suficiente para seus gastos de alimentação, moradia, vestuário, saúde... suficiente para viver, sem mordomias e privilégios".

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú