sábado, dezembro 22, 2012

Ney Jr. diz que se afasta da Prefeitura de Natal, mas depende de Edivan


Ney Lopes Júnior, prefeito de Natal, encaminhará projeto de lei para apreciação dos vereadores (Foto: Ricardo Araújo/G1)
A assessoria de imprensa do vereador Ney Lopes Júnior – que atualmente exerce o cargo de prefeito de Natal – afirmou que ele vai deixar a chefia do executivo municipal em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça do RN, apesar de ainda não ter sido oficialmente notificado. No final da tarde desta sexta-feira (21), o desembargador Amaury Moura Sobrinho determinou que Ney Lopes Júnior se afastasse da Prefeitura de imediato. Caso contrário, ele pode ser punido com o pagamento de uma multa diária que, segundo a própria assessoria, é de R$ 25 mil.
No lugar de Ney Júnior, de acordo com a sentença proferida pelo desembargador, quem tem que assumir a Prefeitura é o presidente da Câmara Municipal, no caso o vereador Edivan Martins. Assume ou renúncia à presidência do legislativo. Contudo, a assessoria de Ney Júnior explicou que, para deixar a cadeira de prefeito, ele depende, justamente, desta decisão de Edivan, que até o momento não foi localizado e não se pronunciou a respeito.
O desembargador julgou ilegal o fato de Edivan Martins, como presidente da Câmara, ter se negado a assumir a Prefeitura. Segundo Amaury Sobrinho, a lei orgânica de Natal diz que, com o afastamento da prefeita Micarla de Sousa (que responde por corrupção) e a renúncia de Paulinho Freire (que abriu mão do cargo para ser diplomado vereador), quem tem que assumir a Prefeitura é o presidente da Câmara de Vereadores. Contudo, quando Paulinho Freire saiu, quem assumiu foi o vice, no caso o vereador Ney Lopes Júnior.
O imbróglio
Caso o vereador Edivan Martins assuma a Prefeitura de Natal, ele se tornará a quarta pessoa a se tornar prefeito da cidade em menos de dois meses. A dança de cadeiras na chefia do executivo municipal da capital potiguar começou no final de outubro, quando Micarla de Sousa foi afastada pela Justiça. A jornalista é acusada de participar de um esquema de corrupção iniciado na Secretaria Municipal de Saúde e que se ramificou em outras pastas que compõem a administração da cidade. Micarla nega as acusações do Ministério Público.
Em 1º de novembro, cumprindo o que determinou a Justiça, assumiu a Prefeitura o vice-prefeito Paulinho Freire. Ele passou pouco tempo como chefe do executivo municipal. No dia 13 deste mês, Paulinho renunciou à função para poder ser diplomado vereador, cargo que ele conquistou na eleição de outubro. Em seu lugar, segundo entendimento da Justiça, deveria ter assumido o presidente da Câmara Municipal, no caso o vereador Edivan Martins. Porém, Edivan se recusou a deixar a presidência da Casa, deixando a missão de assumir a Prefeitura para o seu vice, o vereador Ney Lopes Júnior. E foi o que aconteceu. Naquele mesmo dia Ney Júnior assumiu a Prefeitura de Natal.
Edivan Martins recebe orientações antes do início da leitura do termo de posse de Paulinho Freire (Foto: Ricardo Araújo/G1)Edivan Martins ainda não se pronunciou
(Foto: Ricardo Araújo/G1)
Menos de uma semana depois, o Ministério Público, por intermédio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público - Beatriz Azevedo de Oliveira, Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Giovanni Rosado Paiva Diógenes e Flávio Sérgio de Souza Pontes – requereu ao TJ a nulidade do ato de posse de Ney Lopes Júnior como prefeito da capital potiguar, efetivada sem o afastamento de Edivan Martins do cargo de presidente da Câmara Municipal.
No último dia 19, veio a decisão. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, indeferiu o pedido do MP e manteve o vereador Ney Lopes Júnior no cargo de prefeito. Segundo nota emitida pelo Tribunal de Justiça, o magistrado entendeu que o presidente da Câmara pode declinar do cargo, passando ao vice o direito de assumir o posto de chefe do executivo municipal. A decisão, no entanto, foi em caráter liminar.
Nesta sexta-feira, dia 21, em sentença de segundo grau, o desembargador Amaury Moura Sobrinho determinou o afastamento de Ney Lopes Júnior e a posse imediata de Edivan Martins, presidente da Câmara. A decisão diz: “(...) consistente em assumir o cargo de prefeito ou, ao contrário, renunciar ou se afastar do cargo que ocupa atualmente”. A questão é, que até o momento, Edivan não foi localizado e não se pronunciou a respeito.

Fonte: G1/Cidade News Itaú

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