MDS garante R$ 33 milhões para combater efeitos da seca em 62 municípios

O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, Luiz Eduardo Carneiro Costa, formalizou convênio com o governo federal, através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, para a execução de projetos sociais que assegurem o acesso e o armazenamento de água em 62 municípios do Rio Grande do Norte.

O termo foi assinado na quinta-feira (29), na Secretaria, no Centro Administrativo. O documento segue agora para assinatura da governadora Rosalba Ciarlini e, posteriormente, da ministra do MDS, Tereza Campello. O que deve ocorrer, na opinião do secretário, nas próximas semanas.

O convênio em referência prevê, além do acesso e o armazenamento de água, por meio de cisternas, para consumo humano, também, a produção de alimentos, uma vez que o termo do contrato está em conformidade com o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional.

O convênio tem dotação orçamentária de R$ 33.892.823,00, sendo que destes recursos, R$ 338.928,23 são referentes à contrapartida contratual do Governo do Estado, por meio da Sethas.

"Temos trabalhado, incansavelmente, cumprindo determinação da governadora Rosalba Ciarlini, para empreender estratégias que promovam a universalização do acesso à água no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte", ressaltou o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da Sethas, órgão gestor dos recursos no Estado.

Luiz Eduardo lembra que o Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, vai investir recursos de quase R$ 40 milhões na construção de cisternas no RN, sendo R$ 4,7 milhões de um convênio já em execução, com o Serviço de Apoio aos Projetos Comunitários Alternativos-SEAPAC, que iniciou a construção de 2.800 cisternas de placas (número que subirá para 3.100 cisternas logo que um termo aditivo a este contrato for assinado), em 47 municípios do Estado, e agora este novo convênio que contempla outros 62 municípios potiguares.

Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú