Incra vai assentar mais 30 famílias no RN

A Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte fará nesta quarta-feira (19) a imissão na posse na fazenda Santa Maria, no município de Macaíba (RN). A solenidade está marcada para as 8h, na sede do imóvel. Confirmaram presenças no ato o superintendente regional do Incra, Valmir Alves da Silva, o procurador federal, Adriano Vilar Villaça, e representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais ligados às causas agrárias, além de trabalhadores rurais sem terra e um oficial de justiça.

O imóvel Santa Maria mede cerca de 390 hectares e tem capacidade para assentamento de 30 famílias. A luta pela terra foi iniciada há cerca de oito anos, de acordo com informações das famílias que acamparam o entorno da fazenda. Após processo de análise realizado por técnicos do Incra, o Santa Maria foi considerado improdutivo. Portanto, apresentou condições adequadas para a criação de assentamentos da reforma agrária.

O ato de "imitir a posse" torna oficial como propriedade da União (e, consequentemente, do Incra) o imóvel desapropriado, fazendo com que a área antes improdutiva dê lugar à criação do um novo Projeto de Assentamento (PA) da Reforma Agrária.

AFIRMAÇÃO - Para o superintendente do Incra/RN, Valmir Alves, a conquista do imóvel é um dos passos mais importantes para a afirmação do processo de Reforma Agrária. "O Incra trabalha com a desconcentração fundiária e está atuando onde a existência de ações do Plano Brasil Sem Miséria e do Programa Territórios da Cidadania", completou o superintendente.

Esta é a terceira imissão de posse realizada pelo Incra este ano. A primeira ocorreu no imóvel Pedro II, em Boa Saúde. O segundo, na comunidade quilombola de Jatobá, em Patu. O Incra/RN conta hoje com 26 processos abertos visando a desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária. Tais processos estão em diferentes fases, desde a realização de vistoria preliminar, notificação dos proprietários, aguardando liberação de Título de Dívida Agrária (TDA) ou autorização judicial para imissão de posse.

Juntos somam mais de 26,3 mil hectares de terras localizadas nos territórios do Mato Grande, Terras Potiguaras, Sertão Central, Açu/Mossoró, Potengi e Trairi. "Esta ação de intervenção fundiária associada a outras políticas agrárias e sociais do Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) permitirá que esta autarquia assente as famílias de trabalhadores sem terra que precisam de um pedaço de chão para trabalhar e gerar renda familiar", afirmou Valmir.

Fonte: Defato/Cidade News Itaú