Carro do presidente da CMN é alvejado em Natal; Edivan viaja

O carro do presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins, foi alvejado com três tiros, segundo a assessoria do próprio vereador. De acordo com a informação, os tiros ocorreram na noite desta sexta-feira (21) no cruzamento da avenida Capitão Mor Gouveia com a avenida Jaguarari, no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul da capital potiguar. Apenas o motorista do vereador estava no interior do automóvel e nada sofreu. A polícia acredita que foi uma tentativa de assalto e está investigando a ocorrência.

Ainda de acordo com a assessoria, Edivan Martins está viajando e aguarda receber uma notificação da Justiça para se pronunciar sobre a determinação que o obriga a assumir a Prefeitura de Natal. Para não assumir, a única opção do vereador é renunciar à presidência da Câmara. Como não haverá expediente nesta segunda (24) e terça-feira (25) na Casa, a assessoria disse que, provavelmente, Edivan só irá se pronunciar na quarta-feira (26), quando for trabalhar.

Ney Lopes

Na manhã deste sábado, a assessoria de imprensa do vereador Ney Lopes Júnior – que atualmente exerce o cargo de prefeito de Natal – afirmou que ele vai deixar a chefia do executivo municipal em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça do RN, apesar de ainda não ter sido oficialmente notificado. No final da tarde desta sexta (21), o desembargador Amaury Moura Sobrinho determinou que Ney Lopes Júnior se afastasse da Prefeitura de imediato. Caso contrário, ele pode ser punido com o pagamento de uma multa diária que, segundo a própria assessoria, é de R$ 25 mil.

No lugar de Ney Júnior, de acordo com a sentença proferida pelo desembargador, quem tem que assumir a Prefeitura é o presidente da Câmara Municipal, no caso o vereador Edivan Martins. Assume ou renúncia à presidência do legislativo. Contudo, a assessoria de Ney Júnior explicou que, para deixar a cadeira de prefeito, ele depende, justamente, desta decisão de Edivan, que até o momento não se pronunciou a respeito.

O imbróglio

Caso o vereador Edivan Martins assuma a Prefeitura de Natal, ele se tornará a quarta pessoa a se tornar prefeito da cidade em menos de dois meses. A dança de cadeiras na chefia do executivo municipal da capital potiguar começou no final de outubro, quando Micarla de Sousa foi afastada pela Justiça. A jornalista é acusada de participar de um esquema de corrupção iniciado na Secretaria Municipal de Saúde e que se ramificou em outras pastas que compõem a administração da cidade. Micarla nega as acusações do Ministério Público.

Em 1º de novembro, cumprindo o que determinou a Justiça, assumiu a Prefeitura o vice-prefeito Paulinho Freire. Ele passou pouco tempo como chefe do executivo municipal. No dia 13 deste mês, Paulinho renunciou à função para poder ser diplomado vereador, cargo que ele conquistou na eleição de outubro. Em seu lugar, segundo entendimento da Justiça, deveria ter assumido o presidente da Câmara Municipal, o vereador Edivan Martins. Porém, Edivan se recusou a deixar a presidência da Casa, deixando a missão de assumir a Prefeitura para o seu vice, o vereador Ney Lopes Júnior. E foi o que aconteceu. Naquele mesmo dia Ney Júnior assumiu a Prefeitura de Natal.

Menos de uma semana depois, o Ministério Público, por intermédio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público - Beatriz Azevedo de Oliveira, Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Giovanni Rosado Paiva Diógenes e Flávio Sérgio de Souza Pontes – requereu ao TJ a nulidade do ato de posse de Ney Lopes Júnior como prefeito da capital potiguar, efetivada sem o afastamento de Edivan Martins do cargo de presidente da Câmara Municipal.

No último dia 19, veio a decisão. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, indeferiu o pedido do MP e manteve o vereador Ney Lopes Júnior no cargo de prefeito. Segundo nota emitida pelo Tribunal de Justiça, o magistrado entendeu que o presidente da Câmara pode declinar do cargo, passando ao vice o direito de assumir o posto de chefe do executivo municipal. A decisão, no entanto, foi em caráter liminar.

Nesta sexta-feira, dia 21, em sentença de segundo grau, o desembargador Amaury Moura Sobrinho determinou o afastamento de Ney Lopes Júnior e a posse imediata de Edivan Martins, presidente da Câmara. A decisão diz: “(...) consistente em assumir o cargo de prefeito ou, ao contrário, renunciar ou se afastar do cargo que ocupa atualmente”. A questão é, que até o momento, Edivan não foi localizado e não se pronunciou a respeito.

Fonte: G1/Cidade News Itaú