A Secretaria de Saúde de Natal publicou, na edição especial do Diário Oficial do Município deste sábado (17), a suspensão do processo seletivo da organização social que iria gerir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara, na zona Norte da capital. O comunicado de suspensão referente ao Edital nº 007/2012 limitou-se a informar que "comunica a suspensão da sessão de abertura dos envelopes, contendo documentação das empresas participantes, a qual estava marcada para o dia 19 de novembro". O documento foi assinado pelo presidente da comissão do processo seletivo, Izac Martini Moura Linhares.
De acordo com o secretário municipal de Comunicação Social, Gerson de Castro, os motivos da suspensão do processo licitatório serão esclarecidos na segunda-feira (19). Entretanto, ele adiantou que a Comissão do Processo Seletivo para a escolha da Organização Social acatou uma recomendação da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde não divulgou quantas organizações sociais retiraram o edital de convocação para o certame.
O G1 tentou contato com a promotora de Defesa da Saúde, Elaine Cardoso. Através da assessoria de imprensa do Ministério Público, ela confirmou que não tinha conhecimento da suspensão do processo e que, na segunda-feira (19), irá se reunir com representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Após tomar conhecimento dos motivos que levaram ao interrompimento da escolha da OS, ela falará à imprensa.
Atualmente, a Associação Marca administra e operacionaliza a UPA do Pajuçara. O contrato, porém, vencerá no dia 7 de dezembro. Caso o Município não conclua a o processo de seleção para escolha da nova organização social, deverá assumir, a exemplo dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs), a administração da UPA do Pajuçara.
O Processo de Seleção
Conforme conteúdo do Edital de Seleção nº 007/2012, o Município selecionaria uma "entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para celebrar contrato de gestão de operacionalização e execução das ações e serviços de saúde" na UPA do Pajuçara. Para isto, porém, as organizações interessadas deveriam apresentar uma série de documentos, nos quais deveriam constar, dentre outras, informações sobre comprovação de experiências anteriores, médico como responsável técnico, certificado de qualificação como organização social, declaração de idoneidade e patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% do valor estimado da contratação.
O Município, ainda conforme o Edital, reservaria R$ 11.849.703,00 para o pagamento dos nove mil atendimentos médicos mensais de urgência que seriam pactuados com a entidade vencedora do certame. De acordo com o edital, "a despesa com a futura contratação ocorrerá à conta do orçamento" da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
As propostas deveriam ser entregues no dia 25 de outubro, à Comissão Permanente de Licitação da SMS. Deveriam constar dois envelopes, sendo um com a documentação e outro com o programa de trabalho. O vencedor do certame seria conhecido no dia 19 de novembro, em sessão pública na sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Fonte: G1/Cidade News Itaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!