O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto, confirmou que novas investigações no caso do afastamento de Micarla de Sousa da Prefeitura de Natal estão em curso. "Novos fatos surgiram desde o afastamento. E estes são ainda mais surpreendentes. E nós não teríamos conseguido reunir o material se ela ainda estivesse na Prefeitura", afirmou o procurador. Ele não detalhou, entretanto, quais fatos o surpreenderam.
No vídeo acima, o procurador-geral de Justiça detalha o andamento das investigações que envolvem Micarla de Sousa.
A prefeita afastada é suspeita de receber propina de empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de produtos contratados pelo Município para gerir unidades de saúde na cidade, conforme denúncia revelada pelo Tribunal de Justiça no dia 6 de novembro passado. A assessoria de comunicação de Micarla de Sousa diz que ela nega as acusações.
Manoel Onofre Neto confirmou que entrará hoje com um novo pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário contra Micarla de Sousa e o ex-secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna. Uma conta em nome da Prefeitura de Natal e movimentada através dos números dos CPFs de Micarla e Luna foi identificada pelo Ministério Público na Caixa Econômica Federal (CEF).
"A rigor, seria uma conta no nome da Prefeitura Municipal de Natal. Mas quando se simula um depósito nessa conta, aparece o CPF da prefeita afastada e o es-secretário Antônio Luna como bases da conta", afirmou. Além disso, um outro agravante, segundo o procurador, é o fato do Município de Natal ter um contrato de exclusividade com o Banco do Brasil. "A conta na Caixa Econômica Federal é uma burla a este contrato", afirma Manoel Onofre.
Na tarde desta sexta-feira (16), o prefeito Paulinho Freire irá encaminhar ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado, um relatório preliminar sobre a situação financeira da Prefeitura de Natal. De acordo com Manoel Onofre de Souza Neto, novas irregularidades foram identificadas desde que o atual prefeito assumiu a gestão municipal. "Há suspeitas robustas em diversas secretarias", comentou Onofre Neto. A identificação das irregularidades, segundo o procurador, subsidiará a propositura de uma gestão compartilhada que evite o colapso nas contas municipais e a garantia dos pagamentos dos servidores.
Manutenção do afastamento
Manoel Onofre de Souza Neto analisou como uma decisão acertada, o fato da então prefeita Micarla de Sousa ter sido denunciada à Justiça Estadual. Segundo o procurador, a acusação do Ministério Público tinha como objetivo defender o Município de Natal e os interesses do Estado contra a ação de pessoas alheias da probidade administrativa. Quanto à manutenção do afastamento de Micarla de Sousa avalizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (14), o procurador analisou como "uma alternativa para aprofundamento das investigações e busca de novos elementos" comprobatórios das fraudes.
O procurador ressaltou, ainda, que todas as possibilidades de ressarcimento dos recursos desviados pela suposta quadrilha que atuou nas fraudes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estão sob análise. Entretanto, o valor final desviado dos cofres públicos municipais ainda foi contabilizado. "É, de fato, uma tristeza muito grande a cidade sendo vilipendiada. Tendo seus recursos para projetos tão importantes, desviados numa rede de corrupção", destacou o procurador.
Fonte: G1/Cidade News Itaú
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