Auditores fiscais do RN fecham cerco contra sonegação de impostos

Os auditores fiscais do RN fecharam esta semana o balanço das operações de fiscalização realizadas no último mês.  Segundo dados da SUMATI, Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Tributação (SET), somente no mês de outubro foram apreendidos quase R$ 7 milhões de mercadorias com situação fiscal irregular.

De acordo com o auditor fiscal Robério Zumba, que comanda a equipe da SUMATI desde agosto de 2012, foram 82 apreensões, que geraram R$ 388 mil de lançamento de ICMS e multa em favor do Estado do Rio Grande do Norte. "Esse trabalho de fiscalização de mercadorias em trânsito é realizado atualmente por 10 auditores fiscais, que trabalham externamente nos veículos da SET", explicou Zumba.

As unidades de tributação do interior também possuem volantes.  A expectativa até dezembro é que as equipes de volante da SET ultrapassem o total de 1.000 apreensões em 2012, reprimindo a sonegação fiscal e a concorrência desleal no RN.

"A SUMATI também é responsável pela auditoria de notas fiscais eletrônicas em trânsito no RN, fiscalização de transportadoras e fiscalização de mercadorias em estoque nas empresas (itinerância fiscal). Para a realização desses trabalhos, contamos com a colaboração de 20 auditores fiscais", informou Zumba.

Além das apreensões, o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN está divulgando novos balanços das ações realizadas pela equipe ligada à SUMATI. "Também em outubro houve cobrança, diretamente ou por meio eletrônico, de ICMS antecipado sobre 586 mil notas fiscais eletrônicas, gerando em prol dos cofres públicos o montante aproximado de R$ 40 milhões. Além disso, a auditoria de transportadoras identificou R$ 2,5 milhões em mercadorias entregues de forma irregular, gerando penalidade para as empresas do setor no valor de R$ 383 mil, quase todas quitadas, segundo o subcoordenador do setor. Já a equipe de itinerância fiscal, em quatro auditorias realizadas, levantou R$ 3,6 milhões em mercadorias sem documentação fiscal ou inidônea, promovendo o lançamento de créditos tributários na ordem de R$ 2,1 milhões", anunciou o presidente do Sindifern, Pedro Lopes.

O Secretário de Tributação, José Airton, destaca, ainda, que estão sendo desenvolvidas diversas ações com o fim de melhorar a relação fiscos/contribuinte. "Tudo para facilitar o cumprimento da obrigação tributária e incrementar a arrecadação, uma vez que há necessidade de viabilizar o equilíbrio financeiro do Estado do Rio Grande do Norte. Este é o papel do Fisco Potiguar, focados nesta missão vamos potencializar nossas ações, com a ajuda e o empenho pessoal de cada auditor fiscal para, juntos, possibilitarmos o incremento de receita que o Estado necessita".

COMBUSTÍVEIS

Os auditores fiscais do RN também participaram no dia 13 de novembro, da Operação Drible, que teve como objetivo desarticular esquema de sonegação fiscal, aquisição, comercialização irregular e adulteração de combustíveis no Estado do Rio Grande do Norte. Ao final, foram realizadas quinze apreensões de cargas, num valor estimado de R$ 230 mil, gerando cobrança de ICMS e multa de R$ 126 mil.

Para o auditor fiscal Francisco Hermeneluce Fernandes, coordenador de fiscalização da SET, "além da arrecadação direta, o principal resultado da operação é a redução natural dos níveis de sonegação do setor, que será percebida nos meses seguintes com o crescimento da arrecadação espontânea dos contribuintes".

Ele acredita ainda que a presença do Estado em ações dessa natureza inibe as práticas fiscais fraudulentas, que prejudicam o erário público e a sociedade. "Mantemos atualmente uma equipe acompanhando e fiscalizando as empresas do setor, e essa operação é decorrência direta dos trabalhos realizados", ressaltou Hermeneluce.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, Pedro Lopes, vê de forma muito positiva as ações desenvolvidas pela SET. Ele lembra do momento delicado que atravessam as finanças estaduais, em decorrência da redução de quase R$ 200 milhões nos repasses do fundo de participação federal" e afirma que operações dessa natureza contribuem para o crescimento ainda maior da receita própria do Estado. "Estão de parabéns os auditores fiscais e os gestores da SET, formados exclusivamente por auditores, pelo empenho em promover a justiça fiscal através do combate à sonegação. Buscaremos alçar patamares maiores de arrecadação de ICMS, com novos recordes, possibilitando ao erário estadual compensar as perdas federais", concluiu.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú