Governo do RN prorroga estado de emergência devido à falta de chuvas

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte prorrogou o Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012, que declarou situação de emergência nos municípios potiguares atingidos pela falta de chuvas. O novo decreto, de número 23.037, assinado neste dia 9 de outubro, prorroga a situação por mais 180 dias (seis meses) em 139 cidades potiguares atingidas pela seca, o que corresponde a 83% dos 167 municípios do estado. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10).

De acordo com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, a prorrogação do Decreto tem com objetivo garantir a continuidade das ações de combate à estiagem. “As medidas para redução dos danos causados pela falta de chuvas serão continuadas ao longo da vigência do decreto. A prorrogação garante respaldo jurídico nas ações que cada secretaria estadual está desenvolvendo”, afirmou o titular da Coordenadoria, coronel Josenildo Acioly.

Conforme explicações do coordenador, o Governo do Estado garantiu o repasse de R$ 10 milhões através do Ministério da Integração Nacional. Os recursos estão disponíveis na conta da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e sendo utilizados na contratação de carros-pipa, compra de insumos para alimentação dos rebanhos e recuperação de poços artesianos. Todas as contratações relacionadas às ações contra a estiagem no Rio Grande do Norte estão sendo feitas com dispensa de licitação.

O Executivo Estadual pleiteia, ainda, o repasse de mais R$ 2,3 milhões pela União para a instalação de 160 poços artesianos nos municípios atingidos pela estiagem. De acordo com coronel Acioly, os órgãos estaduais responsáveis pela medição climatológica deverão confeccionar um relatório com a previsão de chuvas para 2013. “Caso a situação persista, será feito um processo de reconhecimento de codificação de desastre, mudando de estiagem para seca, com a possibilidade de liberação de mais recursos. Tudo isto, porém, depende dos estudos técnicos climatológicos”, ressaltou o coordenador da Defesa Civil Estadual.

O Decreto

O decreto foi assinado pela governadora Rosalba Ciarlini e subscrito pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Kércio Silva Pinto. O Executivo Estadual levou em consideração documentos de medição metrológica, análise do impacto econômico e dos índices de precipitação para publicar o novo decreto. Dados da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) apontam que 139 municípios do RN sofrem com a estiagem, com uma população rural afetada em torno de 500 mil pessoas.

De acordo com monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), ocorreu “uma irregular distribuição temporal e espacial das chuvas” nos primeiros sete meses deste ano. Os responsáveis pela elaboração do documento discorreram que “o predomínio de ocorrência de poucas e irregulares chuvas durante este período, retratando de forma clara a condição da ocorrência de chuvas abaixo do normal, assim comprometendo as atividades da agricultura, pecuária e abastecimento”.

Em relação às chuvas, o mesmo relatório da Emparn aponto que não ocorrerão melhoras em comparação com os índices de precipitação até agora mensurados. Isto reflete na dificuldade de reposição dos estoques naturais de água na zona rural dos municípios do Rio Grande do Norte, que já apresentavam problemas no abastecimento de água para a produção agrícola e pecuária e também para o consumo humano e animal. Um outro argumento utilizado pelo Governo do Estado para prorrogar o decreto de Situação de Emergência em decorrência da estiagem foi a dificuldade de “adotar medidas emergenciais que minimizem a situação de anormalidade”.

Em relação aos prejuízos econômicos causados pela estiagem, o Governo do Estado estimou as perdas nos valores do Produto Interno Bruto (PIB) potiguar em aproximadamente R$ 4,8 milhões. A seca na área rural do RN foi caracterizada pelo Governo como “gradual e de evolução crônica, de nível III, de grande porte e grande intensidade, onde os danos causados são importantes e os prejuízos vultosos, contribuindo para intensificar a estagnação econômica e o nível de pobreza do semiárido norte-rio-grandense”. O decreto de situação de emergência vigorará até abril de 2013.

Lista

Confira os municípios em estado de situação de emergência por causa da estiagem no RN.

1) Acari

2) Assu

3) Afonso Bezerra

4) Água Nova

5) Alexandria

6) Almino Afonso

7) Alto dos Rodrigues

8) Angicos

9) Antônio Martins

10) Apodi

11) Areia Branca

12) Baraúnas

13) Barcelona

14) Bento Fernandes

15) Bodó

16) Boa Saúde

17) Bom Jesus

18) Caiçara do Norte

19) Caiçara do Rio do Vento

20) Caicó

21) Campo Redondo

22) Caraúbas

23) Carnaúba dos Dantas

24) Carnaubais

25) Cerro-Corá

26) Coronel Ezequiel

27) Campo Grande

28) Coronel João Pessoa

29) Cruzeta

30) Currais Novos

31) Doutor Severiano

32) Encanto

33) Equador

34) Felipe Guerra

35) Fernando Pedroza

36) Florânia

37) Francisco Dantas

38) Frutuoso Gomes

39) Galinhos

40) Governador Dix-Sept Rosado

41) Grossos

42) Guamaré

43) Ielmo Marinho

44) Ipanguaçu

45) Ipueira

46) Itajá

47) Itaú

48) Jaçanã

49) Jandaíra

50) Janduís

51) Japi

52) Jardim de Angicos

53)Jardim de Piranhas

54) Jardim do Seridó

55) João Câmara

56) João Dias

57) José da Penha

58) Jucurutu

59) Lagoa Nova

60) Lagoa Salgada

61) Lagoa d'Anta

62) Lagoa de Pedras

63) Lagoa de Velhos

64) Lajes Pintadas

65) Lajes

66) Lucrécia

67) Luís Gomes

68) Macau

69) Major Sales

70) Marcelino Vieira

71) Martins

72) Messias Targino

73) Monte das Gameleiras

74) Mossoró

75) Nova Cruz

76) Olho d'Água dos Borges

77) Ouro Branco

78) Paraná

79) Paraú

80) Parazinho

81) Parelhas

82) Passa e Fica

83) Patu

84) Pau dos Ferros

85) Pedra Grande

86) Pedra Preta

87) Pedro Avelino

88) Pendências

89) Pilões

90) Poço Branco

91) Portalegre

92) Porto do Mangue

93) Serra Caiada

94) Rafael Fernandes

95) Rafael Godeiro

96) Riacho da Cruz

97) Riacho de Santana

98) Riachuelo

99) Rodolfo Fernandes

100) Ruy Barbosa

101) Santa Cruz

102) Santa Maria

103) Santana do Matos

104) Santana do Seridó

105) Santo Antônio

106) São Bento do Norte

107) São Bento do Trairi

108) São Fernando

109) São Francisco do Oeste

110) São João do Sabugi

111) São José do Campestre

112) São José do Seridó

113) São M. de Touros

114) São Miguel

115) São Paulo do Potengi

116)São Pedro

117) São Rafael

118) São Tomé

119) São Vicente

120) Senador Elói de Souza

121) Serra Negra do Norte

122) Serra de São Bento

123) Serra do Mel

124) Serrinha dos Pintos

125) Serrinha

126) Severiano Melo

127) Sítio Novo

128) Taboleiro Grande

129) Tangará

130) Tenente Ananias

131) Tenente Laurentino Cruz

132) Tibau

133) Timbaúba dos Batistas

134) Touros

135) Triunfo Potiguar

136) Umarizal

137) Upanema

138) Venha-Ver

139) Viçosa

Fonte: G1/Cidade News Itaú