TRE-MS mantém ordem de prisão contra diretor geral do Google Brasil

O juiz Amaury da Silva Kuklinski, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), negou o habeas corpus e manteve nesta segunda-feira (24) a ordem de prisão contra o diretor-geral do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho.

A ordem de prisão é resultado de um processo em que o candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) pede a retirada de vídeos do YouTube que o citam como suspeito de praticar crimes. Ele teve decisão favorável da Justiça, mas as imagens continuaram a ser veiculadas.

"A Justiça está fazendo valer o direito de todo cidadão a ter a sua privacidade, a ter a sua honra, a sua incolumidade garantidas", disse o candidato.

Na defesa apresentada à Justiça, o Google diz que não cumpriu a determinação porque considera que os vídeos não são propaganda eleitoral negativa. Uma nota divulgada pela empresa diz que "o Google está recorrendo da decisão que determinou a remoção do vídeo do YouTube porque, em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site".

 prisão do diretor foi determinada na última quinta-feira (20) pelo juiz Flávio Saad Perón, da 35ª Zona Eleitoral. Ele também determinou a retirada do site de compartilhamento de vídeos do ar em Campo Grande e, se possível, em Mato Grosso do Sul, por um dia.

"Se a cada pessoa fosse dado escolher entre cumprir ou não uma determinação judicial que legalmente lhe foi imposta, a nossa sociedade viraria um caos", afirmou Perón.

Kuklinski determinou que o mandado de prisão seja encaminhado à Polícia Federal (PF) para que o diretor seja conduzido até uma delegacia para as providências necessárias. A PF deve fazer buscas em São Paulo, onde fica o endereço do Google citado no processo.

Histórico

As imagens que circulam pela internet apontam Bernal como incentivador da prática de aborto, além de ter relação com crimes de embriaguez, lesão corporal contra menor, enriquecimento ilícito e preconceito contra os mais pobres.

Em entrevista ao G1, o candidato Alcides Bernal afirmou que o conteúdo dos vídeos postados na internet é "mentiroso". Ele disse ainda que os vídeos fazem parte de uma “estratégia eleitoreira” para abalar a candidatura dele como prefeito.

Outro caso

Na Paraíba, o juiz Ruy Jander Teixeira, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, também mandou prender neste mês um diretor do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, por descumprir decisão judicial. A decisão foi tomada após a empresa não retirar do YouTube um vídeo que, segundo o juiz, ridiculariza um dos candidatos à Prefeitura da cidade, Romero Rodrigues (PSDB). O TRE suspendeu a decisão após recurso.

Na ocasião, o Google informou que apenas oferece uma plataforma tecnológica para que os usuários publiquem o seu conteúdo independente. A empresa disse que, por isso, não é responsável pelo conteúdo publicado na internet.

Fonte: G1/Cidade News Itaú