MP-RJ recorre de sentença que classificou espancamento de universitário no Rio como lesão corporal

O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) recorreu da decisão judicial que não classificou como tentativa de homicídio o espancamento do universitário Vitor Suarez Cunha, em fevereiro deste ano, na Ilha do Governador, zona norte da cidade. Em nota divulgada nesta terça-feira (4), o MP reafirma que, analisando a conduta dos acusados, "não há possibilidade de se afastar o dolo".

Em julho, o juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, Murilo Kieling, entendeu que os cinco jovens acusados do crime, Tadeu Assad Farelli Ferreira, William Bonfim Nobre Freitas, Fellipe de Melo Santos, Edson Luis dos Santos Junior e Rafael Zanini Maiolino, não tinham intenção de matar a vítima ao espancá-la. Com a decisão, os réus, que tiveram sua prisão preventiva revogada, não seriam julgados por um júri popular.

Na versão da promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que assina o recurso, não caberia ao magistrado analisar o mérito da questão. Ela afirma que a decisão sobre a intenção ou não de matar dos agressores compete, exclusivamente, aos jurados, num eventual julgamento pelo conselho de sentença.

O Ministério Público também requereu a decretação da prisão preventiva apenas para os réus Tadeu e William, por entender que estes, “que agiram com maior violência e crueldade”, são um risco à ordem pública e à conveniência da instrução processual. Com a decisão da 3ª Vara Criminal, a natureza do crime mudou de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal.

Entenda o caso

O crime ocorreu na madrugada do dia 2 de fevereiro, na praça Jerusalém, no Jardim Guanabara. Cunha, que é estudante de desenho industrial, estava com um amigo, identificado como Kleber, quando viu o grupo bater em um morador de rua. Ao correr para defender o homem, acabou sendo agredido também.

O estudante passou por uma complexa cirurgia para reconstrução da face e recebeu 63 pinos de titânio, oito placas e uma tela para consolidar as fraturas provocadas por socos e chutes.

Os cinco agressores foram denunciados pelo Ministério Público por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, tortura ou meio insidioso ou cruel e, também, por utilizarem recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A pena para homicídio qualificado pode variar de 12 a 30 anos de prisão, mas, por ser tentativa, pode reduzir para até 2/3.

Segundo as promotoras de Justiça Christiane Barbosa Monnerat e Andrea Rodrigues Amin, autoras da denúncia, os jovem agiram contra Vitor de forma cruel e com objetivo de matá-lo. Os socos e os chutes, que atingiram o corpo e a cabeça do estudante, conforme elas justificaram, foram desferidos muitas vezes e de forma repetitiva.

Fonte: Portal Uol/Cidade News Itaú