Em menos de dez minutos, o primeiro leilão de parte do patrimônio milionário da ex-chefe do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, estava encerrado. Dos seis veículos à disposição da Justiça, somente um foi leiloado na manhã desta terça-feira (11).
Um casal que preferiu não se identificar - nem comentar a aquisição - arrematou o automóvel modelo Pajero Full HPE por R$ 120 mil. O carro havia sido inicialmente avaliado em R$ 100 mil pelo leiloeiro oficial Marcus Dantas Nepomuceno, nomeado pela 7ª Vara Criminal de Natal.
Os demais veículos, incluindo duas Mercedes-Benz, ficaram para ser arrematados no segundo leilão, marcado para o próximo dia 18. "O comum é que os bens sejam arrematados no segundo leilão. Eles terão uma redução de valor", esclareceu o leiloeiro. Conforme avaliação de Nepomuceno, o perfil dos interessados em adquirir os carros é de investidores que trabalham na comercialização de veículos de luxo.
Com experiência de 19 anos neste tipo de negócio, Marcus Nepomuceno explicou que, no primeiro leilão, os bens disponibilizados para comercialização não podem sofrer redução de preço. "O bem só pode ser arrematado por um valor igual ou superior ao que foi avaliado. Somente no segundo leilão é que pode ser adquirido com um deságio", confirmou. O juízo da Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal estipulou o decréscimo do valor avaliado pelos carros em, no máximo, 20%.
Durante o leilão, Nepomuceno esclareceu também que, por determinação do juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal, os interessados em adquirir alguma das Mercedes-Benz, deverão fazê-lo em conjunto com um dos aparelhos celulares utilizados por Carla Ubarana e George Leal. Os aparelhos da marca Vertu, linha Quest e de alta tecnologia, foram avaliados em R$ 4.500 cada. Este tipo de celular é um dos preferidos da cantora Madonna e pode custar mais de R$ 10 mil dependendo do modelo.
O leilão da manhã desta terça-feira foi acompanhado pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público, Rinaldo Reis. A expectativa do promotor era de que todos os bens fossem leiloados de uma única vez e que fosse arrecadado até R$ 1 milhão. "O dinheiro proveniente dos leilões será depositado numa conta judicial e, em seguida, transferido para o Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça para quitação de processos", esclareceu o promotor.
Conforme informações do juiz da Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal, Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, este foi o primeiro leilão no Rio Grande do Norte cujos itens foram adquiridos ilicitamente, por meio de desvio de recursos públicos. "Este leilão despertou interesse de muita gente. Até mesmo pela forma como os bens foram adquiridos e pelo o que está sendo leiloado", comentou o magistrado.
Desembargadores
Questionado sobre os motivos pelos quais os desembargadores supostamente envolvidos no esquema de desvio de recursos do Tribunal de Justiça, Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, não puseram bens à disposição da Justiça, o promotor Rinaldo Reis esclareceu que ambos contestam as acusações. "Diferente de Carla Ubarana, eles não se anteciparam", ressaltou Rinaldo Reis.
As casas em Baía Formosa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, e um apartamento no bairro de Petrópolis, Zona Sul de Natal, deverão ser leiloados até o final do ano. De acordo com o juiz da Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal, Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, o processo de avaliação e leilão dos bens está sendo feito por etapas. "As casas ainda serão avaliadas. Em seguida, marcaremos a data do leilão", comentou o juiz.
Débitos
Os compradores dos veículos que pertenceram ao casal Ubarana deverão arcar com custos extras. Além do valor do automóvel, os novos proprietários terão que pagar por impostos atrasados, como o IPVA, por exemplo. Somente a Mercedes-Benz modelo 'Asa de Gaivota', acumula débitos da ordem de R$ 16 mil.
Além deste custo, o comprador deverá pagar 5% do valor do bem ao leiloeiro, 20% de caução imediata à arrematação e efetuar o restante do pagamento em até 15 dias. Os valores não podem ser parcelados.
| MODELO | DÉBITO ACUMULADO / IPVA |
| Mercedes-Benz SLS 63 AMG - 'Asa de Gaivota' | R$ 16 mil |
| Mercedes-Benz GL 500 | R$ 9 mil |
| Mitsubishi Pajero Full HPE | R$ 1,2 mil |
| Chevrolet GM Omega CD - 2010/2011 | R$ 2,8 mil |
| Chevrolet GM Omega CD - 2008/2008 | R$ 2,3 mil |
| Buggy Selvagem - 2009/2009 | R$ 663 |
Os bens
Os carros foram avaliados em R$ 890 mil pelo Leiloeiro Público Marcus Dantas Nepomuceno, nomeado pelo juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro. A frota particular de Ubarana incluía cinco carros de luxo, sendo duas Mercedes-Benz modelo "Asa de Gaivota", além de um buggy.
Todos os carros ficaram à disposição da Justiça Estadual como parte do reembolso dos R$ 14,1 milhões supostamente desviados pela servidora pública destinado ao pagamento de precatórios. Carla Ubarana e seu esposo, George Leal, que é acusado pelo Ministério Público Estadual de ser um dos mentores do suposto esquema de desvio de recursos, decidiram devolver os bens após assinatura de Acordo de Delação Premiada com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Caso condenados, a devolução dos valores desviados poderá refletir na redução da pena imposta pelo juiz.
Além dos veículos, um apartamento em Natal, uma casa de luxo e outras duas residências menores em Baía Formosa, além de aparelhos de telefone celular de última geração, serão leiloados posteriormente.
Acusação
Carla Ubarana, ex-chefe da Divisão de Precatório do TJ, e mais quatro pessoas são acusadas de fraudar processos para pagamentos de dívidas judicializadas. A quadrilha foi presa em fevereiro deste ano, depois que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público deflagrou a Operação Judas.
O desvio de recursos no Setor de Precatórios, segundo dados da Comissão de Sindicância instaurada pela presidenta do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes, foi de R$ 14,1 milhões.
Fantástico
Carla Ubarana concedeu entrevista exclusiva ao Fantástico no dia 13 de maio deste ano e o suposto esquema de desvio de recursos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ganhou repercussão nacional. Na entrevista, ela citou o nome dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz como participantes do esquema de corrupção.
Fonte: G1/Cidade News Itaú
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