Justiça Estadual funcionará 24 horas por dia a partir de segunda

A partir de amanhã segunda-feira (10) a Justiça Estadual passa a funcionar de forma permanente, com atendimento nos horários normais de expediente e funcionamento em regime de Plantão aos sábados, domingos, feriados e outros dias em que não haja expediente, inclusive com possibilidade de apreciação e cumprimento de medidas de urgência no período da noite, o chamado Plantão Noturno. 

Na última quinta (04), a presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, publicou a Portaria nº1.688 que estabelece a escala de plantão dos gabinetes dos desembargadores para o período de 10 de setembro a 17 de dezembro de 2012.

As escalas de plantão foram elaboradas de tal forma que cada unidade jurisdicional fique escalada para o plantão semanal, iniciando-se às 8h da segunda-feira e encerrando-se no mesmo horário da segunda-feira seguinte.

Ainda de acordo com a Portaria nº1.688, o plantão diurno será das 8h às 18h, nos dias em que não haja expediente e, nos dias úteis, nos horários em que, dentro deste intervalo, não haja expediente normal, em regime presencial, e o plantão noturno se inicia às 18h de um dia até às 8h do dia seguinte, em regime de sobreaviso.

Os desembargadores devem indicar, com pelo menos sete dias de antecedência, o servidor que ficará responsável por cada plantão noturno, informando previamente à Secretaria Judiciária o nome completo, endereço e telefones do servidor.

Veja a Portaria nº1.688/2012 na íntegra

Confira as escala de plantão do gabinete dos desembargadores:

Gabinete JOÃO BATISTA REBOUÇAS

10 a 17/09/2012

17 a 24/09/2012

03 a 10/12/2012

Gabinete SARAIVA SOBRINHO

24/09 a 01/10/2012

Gabinete AMILCAR MAIA

01 a 08/10/2012

Gabinete DILERMANDO MOTA

08 a 15/10/2012

Gabinete VIRGÍLIO MACEDO JÚNIOR

15 a 22/10/2012

Gabinete MARIA ZENEIDE BEZERRA

22 a 29/10/2012

Gabinete vago em decorrência da aposentadoria do desembargador CAIO ALENCAR

29/10 a 05/11/2012

Gabinete AMAURY MOURA SOBRINHO

05 a 12/11/2012

Gabinete OSVALDO CRUZ

12 a 19/11/2012

Gabinete RAFAEL GODEIRO

19 a 26/11/2012

Gabinete ADERSON SILVINO

26/11 a 03/12/2012

Gabinete VIVALDO PINHEIRO

10 a 17/12/2012

Fonte: Portal Nominuto/Cidade News Itaú