A Justiça Eleitoral divulgou neta sexta-feira (07) Nota de Esclarecimento sobre o suposto desaparecimento de documentos do Cartório Eleitoral. A informação foi veiculada em alguns blogs durante a semana e o Juiz Breno Valério, através da nota esclarece o ocorrido.
Segundo a nota o que aconteceu foi “tão somente a não localização momentânea de cópias destinadas ao arquivo da Justiça Eleitoral, relativas a TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o Ministério Público Eleitoral e as coligações ‘Respeito pelo Povo’ e ‘Unidos por Umarizal’ para as eleições 2012, o que se torna perfeitamente aceitável ante o imenso número de documentos que transitam pelo cartório em época eleitoral e a possibilidade de junção, por equivoco, com outros documentos, enviados ou destinados a locais diversos”.
A nota ainda deixa claro que o fato não causou nenhum prejuízo a quem quer que seja “sendo as novas cópias, fruto do acordo anterior, lavradas e assinadas já na quinta-feira passada (06/09/2012), com o mesmo teor e pequenos acréscimos, objetos de ajustes entre as coligações”.
A justiça informa ainda que o TAC assinado pelos representantes das coligações ‘Respeito pelo Povo’ e ‘Unidos por Umarizal’ nada mais é que um instrumento de planejamento da campanha eleitoral “evitando abusos e respeitando o direito dos cidadãos, tudo com o objetivo de direcionar a reta final do período eleitoral para um transcurso com prudência e responsabilidade”
Veja a Nota de Esclarecimento na íntegra a seguir:
A Justiça Eleitoral, em razão da notícia veiculada em alguns blogs do ‘desaparecimento de documentos do Cartório Eleitoral’, qualificado de ‘misterioso’, por respeito a verdade e com a responsabilidade de informar ao cidadão a realidade dos fatos, informa que o ocorrido limita-se tão somente a não localização momentânea de cópias destinadas ao arquivo da Justiça Eleitoral, relativas a TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o Ministério Público Eleitoral e as coligações ‘Respeito pelo Povo’ e ‘Unidos por Umarizal’ para as eleições 2012, o que se torna perfeitamente aceitável ante o imenso número de documentos que transitam pelo cartório em época eleitoral e a possibilidade de junção, por equivoco, com outros documentos, enviados ou destinados a locais diversos.
A realidade é que o fato não causou qualquer prejuízo a quem quer que seja, sendo as novas cópias, fruto do acordo anterior, lavradas e assinadas já na quinta-feira passada (06/09/2012), com o mesmo teor e pequenos acréscimos, objetos de ajustes entre as coligações.
Informa, por fim, o Termo de Ajustamento de Conduta subscrito pelo Ministério Público Eleitoral e pelos representantes das coligações ‘Respeito pelo Povo’ e ‘Unidos por Umarizal’ constitui-se em importante instrumento de disciplina e planejamento da campanha eleitoral, evitando abusos e respeitando o direito dos cidadãos, tudo com o objetivo de direcionar a reta final do período eleitoral para um transcurso com prudência e responsabilidade.
Por fim, é preciso registrar que a atuação do Ministério Público Eleitoral na formulação do Termo de Ajustamento de Conduta, respaldado pela Justiça Eleitoral, só foi possível graças ao apoio das duas coligações concorrentes, o que revela o compromisso de candidatos amadurecidos politicamente e conscientes de suas responsabilidades, desejosos de um pleito eleitoral sem violência, sem excessos e dentro da Legislação Eleitoral, no qual os maiores vitoriosos são a população e toda sociedade de Umarizal/RN.
Breno Valério Fausto de Medeiros
Juiz Eleitoral
Fonte: Uzl em Fotos/Cidade News Itaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!