Juiz afirma que a situação dos Ceducs está um caos

Gerlane Lima

O juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, Homero Lechner, comentou que a situação dos Centros Educacionais (Ceducs) para os menores infratores está um caos, visto que em nenhuma das unidades existentes no Rio Grande do Norte há vagas e os contraventores estão ficando nas suas residências.

Lechner ainda falou que uma das soluções, para minimizar o problema, seria a instalação do Ceduc de Ceará-Mirim. Mas, a unidade só estará pronta entre os anos de 2014 e 2015. A outra hipótese seria o retorno da Ceduc de Pitimbu, em Parnamirim, que abriria mais 80 lugares. Mas, está fechada desde abril de 2012 por causa da falta de infraestrutura.

As outras Ceducs do estado ficam nas cidades de Caicó e Mossoró. O magistrado cogitou de encaminhar os menores da capital e da Região Metropolitana para os dois centros, se as vagas das unidades estiverem disponíveis. 

Homero explicou em entrevista, ao Jornal 96, que os menores infratores têm várias medidas de penas para os jovens que cometem crime, que são: liberdade assistida, serviços a comunidade, regime semi-aberto e a internação é usada para aqueles que cometeram atos violentos, como latrocínio (assalto e em seguida de assassinato), homicídio e estupro, ou são réus reincidentes.

Para evitar que as crianças e os adolescentes entrem na criminalidade de vez, Homero Lechner explicou que está exigindo medidas socioeducativas. “Nós temos cobrado a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) para que o menor aprenda uma profissão”.

Fonte: Portal Nominuto/Cidade News Itaú