No primeiro semestre deste ano, mais de 200 presos conseguiram fugir do sistema prisional do RN. Esse número de foragidos corresponde a quase uma fuga por dia, apesar da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) não ter o controle exato da situação, segundo colheu a reportagem do O Mossoroense.
"Assumi a Coape há quase 40 dias e estamos fazendo todo um trabalho de triagem para saber com precisão qual a real situação das instituições carcerárias do Estado. Dizer um número exato seria quase impossível no momento", explicou Ailson Dantas, diretor da Coape.
No entanto, a situação das unidades prisionais é mais complicada do que se imagina. Somente de uma vez, por exemplo, 41 presos fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, onde na madrugada do dia 20 janeiro aconteceu a maior fuga em massa já registrada no Estado.
Dias após a fuga em massa, mais 15 presos escaparam da mesma unidade, quatro de uma vez e nove de outra. Daí para cá, outros detentos também fugiram.
O presídio só não foi "esvaziado" em junho deste ano porque um guariteiro solitário percebeu que mais de 100 detentos do Pavilhão V estavam na área de sol para pular o muro, entre duas guaritas desativadas.
Na ocasião, o sentinela disparou vários tiros contra os preso que retornaram para dentro das celas, todas sem cadeados. Os episódios das frequentes fugas levaram o juiz Henrique Baltazar, da Vara das Execuções Penais de Natal e que também responde pela Comarca de Nísia Floresta, a pedir explicações à direção de Alcaçuz sobre as fugas e solicitar a interdição parcial do local.
Fugas também foram registradas nas unidades do Centro de Detenção Provisória da Ribeira e do Presídio Estadual Raimundo Nonato. Em janeiro deste ano, seis bandidos de alta periculosidade fugiram dessa última unidade e até hoje não foram recapturados.
"Hoje meu maior problema em termos de unidades prisionais no RN recai sobre Alcaçuz e o Presídio Raimundo Nonato. As falhas estruturais e o número de presos acima da média são responsáveis por parte das fugas", detalhou Ailson Dantas.
Estima-se que quase 100 fugas ocorreram na Penitenciária Mario Negócio e Cadeia Pública de Mossoró este ano
Assim como as instituições prisionais da região metropolitana de Natal onde as fugas são frequentes, Mossoró não foge à regra. Somente este ano quase 100 presos fugiram das unidade prisionais.
A direção do Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN) não confirmou oficialmente quantos fugitivos escaparam este ano da unidade, porém um agente penitenciário, que preferiu não se identificar, disse que mais de 70 presos conseguiram fugir do regime semiaberto.
"Afirmo com precisão que mais de 70 presos fugiram daqui este ano, porém somente o pessoal do cartório e a direção são quem poderão dizer com precisão a quantia, que não é menor do que esse número que repassei", contou o agente.
Para Ailson Dantas, coordenador da Coape, as fugas registradas no regime semiaberto do CPEAMN se tornou uma prática comum, associado às falhas estruturais e ao pouco efetivo na vigilância.
"As fugas no regime semiaberto são bastante comuns devido a grande extensão territorial, sem falar nas falhas estruturais.
Na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, o número de fugitivos é bem menor do que na Penitenciária Mário Negócio. "Somente" 15 detentos fugiram. Número que parece pouco, mas que para o major Humberto Pimenta, que até a última quarta-feira dirigiu a Cadeia Pública, é uma quantia que poderia ser bem menor, caso a estrutura física da unidade não contribuísse para as fugas.
"Trabalhamos sempre no limite da navalha, em todos os aspectos. Uma construção antiga que está parada há muito tempo serve como rota de fuga dos presos, mesmo com toda a vigilância que dedicamos", destacou o major.
Para tentar solucionar os problemas enfrentados nas duas principais unidades prisionais estadual, a coordenação da Coape autorizou na semana passada um remanejamento no comando das carceragens.
O major Humberto Pimenta, que antes dirigia a Cadeia Pública, assumiu o CPEAMN. Já a Cadeia passou a ser dirigida pelo agente penitenciário José Wilson, ex-vice-diretor da Mário Negócio.
Projeto de reestruturação pretende tornar Alcaçuz verdadeiramente presídio de segurança máxima
Para conter as várias fugas que acontece quase que diariamente na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o governo pretende desenvolver um projeto arrojado e audacioso para tentar tornar o presídio uma unidade realmente de segurança máxima.
Segundo informações do coordenador Ailson Dantas, da Coape, o projeto já está em fase de conclusão e está sendo apreciado por uma comissão de especialistas em segurança, para ser submetido aos trâmites legais.
O prazo estimado para a conclusão do projeto é de 90 dias, período em que todas as burocracias sejam resolvidas. "Acredito que, no máximo, em 90 dias o projeto já vai estar pronto para ser executado. Estamos detalhando como será a execução e tão logo a parte burocrática ficar pronta, vamos começar a pôr em prática", concluiu.
Atualmente o Rio Grande do Norte conta com mais de 30 unidades prisionais sob sua responsabilidade e em quase todas elas os problemas com fuga e superlotação são constantes.
Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú
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