A edição do último domingo, 2, do jornalístico "Fantástico", exibido semanalmente pela Rede Globo de Televisão, destacou em uma de suas reportagens as fraudes existentes no sistema de saúde pública no Brasil.
Em um dos momentos, a matéria cita a "Operação Assepsia", ocorrida no Rio Grande do Norte, no mês de junho, e que culminou com a prisão de empresários e secretários municipais de Natal ligados à Associação Marca, que em Mossoró é a responsável pela administração do Hospital da Mulher.
De acordo com a reportagem, para desviar os recursos referentes aos contratos firmados entre a Marca e Prefeitura do Natal, a organização prestava contas usando notas frias emitidas pelas empresas OPAS, Artesp e Medsmart, que prestam serviços e consultorias.
Os responsáveis pela Associação Marca são também os donos da empresa OPAS. As outras duas empresas do esquema têm sede no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, as duas empresas são de fachada e estão em nome de Gustavo Meres, filho de Tufi Soares Meres, tratado no relatório do Ministério Público como "um dos grandes articuladores da máfia do terceiro setor".
Ainda segundo a matéria veiculada pelo "Fantástico", a Marca tem contrato em vigor com a Prefeitura de Duque de Caxias, terceiro maior município do estado do Rio de Janeiro. A parceria estabelecida com a entidade totaliza R$ 89 milhões por mês, recursos destinados para a manutenção de seis postos de saúde da cidade. De acordo com o MP, no RJ, a organização mantém esquemas semelhantes aos investigados na capital potiguar.
Em Mossoró, o contrato da Marca com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) seria encerrado no dia 29 de agosto, mas foi prorrogado por mais dois meses, decisão tomada após reunião realizada entre o juiz da Vara da Fazenda Pública, Pedro Cordeiro, representantes do MP e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Conforme ajustado no termo de parceria entre o Estado e a Associação Marca, o governo se comprometeu a repassar à organização a quantia de R$ 15.806.075,91 no período de seis meses, o que representa um total de R$ 2,634 milhões por mês. Logo após ser deflagrada a "Operação Assepsia", o Poder Executivo estadual decidiu suspender o repasse e determinou auditoria interna para avaliar todos os pontos referentes ao contrato firmado com a Marca.
Diante de todo o episódio envolvendo a entidade que administra o Hospital da Mulher, a Justiça determinou que o Estado se abstivesse de renovar o termo de parceria com a Associação Marca, relativamente à execução de serviços de saúde junto à maternidade.
No entanto, o juiz Pedro Cordeiro acatou os argumentos do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, que defendeu a continuidade dos serviços até que o governo saiba o resultado da licitação aberta para trabalhar com o modelo de Organização Social (OS), e que culminará com a contratação de uma entidade para administrar o Hospital da Mulher.
Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú
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