Vereadores e entidades ligadas ao setor de revenda de gás de cozinha participaram na manhã de hoje, da audiência pública para tratar sobre o aumento do gás de cozinha considerado abusivo pelos vereadores.
A audiência contou com a participação de 12 vereadores, do presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo Autorizados do RN (Singás/RN), Francisco Correia, do presidente da Associação dos Pequenos Revendedores de Gás de Mossoró e do Brasil (APRGÁS), Francisco Moacir de Moura, além de representantes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) e da Ordem dos Advogados do Brasil em Mossoró (OAB).
Durante a audiência foi decidido que os órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estadual e municipal, e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Defesa do Consumidor, receberão ofícios solicitando que investiguem se realmente houve o aumento abusivo do valor e que tomem as providências para reduzir o preço.
A Câmara Municipal também enviará ofícios para a Petrobras, o Singás e a APRGÁS, solicitando o envio das planilhas com o custo da venda do gás. E a Receita Federal também receberá ofício para que envie informações sobre o recolhimento de impostos do setor.
Todas as entidades que receberem ofícios terão prazo de 30 dias, a partir da data de recebimento para enviar a documentação solicitada.
Quando a Câmara Municipal receber a documentação, será composta uma Comissão para analisar o material recebido, e acompanhar as investigações.
O presidente do Singás, Francisco Correia, pediu que a Câmara trabalhasse com bom senso, enfatizando que houve aumento de 8% por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e de cerca de 16% para a categoria, que tem data base em setembro. Ele sugeriu que a Câmara, além de analisar a planilha da revenda do gás, verificasse as planilhas partindo da distribuidora, que é a Petrobras, as planilhas dos pequenos e grandes revendedores, até o preço passado pelo consumidor final.
“Sejam justos, não adianta só baixar, baixar, baixar o valor do gás e quebrar empresários. Temos que defender a população, mas também precisamos defender o emprego, porque quando um empresário quebra muitos ficam sem emprego. É bom analisar as planilhas para ver se dá para manter uma empresa ganhando R$ 4 reais por botijão”, frisa.
Francisco Correia lembra que seis grandes revendedores de gás aqui em Mossoró, saíram do segmento porque não estavam obtendo lucro.
Já o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco José Júnior, rebateu o presidente do Singás, afirmando que somando o aumento de 8% da ANP, e os 16% de reajuste da categoria, o resultado é 24%, enquanto o aumento do gás foi de 50%.
O presidente da APRGÁS, Francisco Moacir Moura, disse que o valor aceitável do gás para Mossoró seria de R$ 38,00, para a população e R$ 35,00 para lanchonetes.
Fonte: Defato/Cidade News Itaú
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