A partir da próxima semana, a região metropolitana de Natal poderá ter três de seus principais presídios parcialmente interditados pelo juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal. A Penitenciária Estadual de Alcaçuz estará proibida de receber novos apenados a partir de amanhã. Além do maior presídio do RN, o magistrado estuda a possibilidade de vetar o ingresso de presos na Cadeia Pública de Natal (Presídio Provisório Raimundo Nonato) e no Complexo Penal João Chaves, sobrando apenas a Penitenciária Estadual de Parnamirim. O secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Kércio Silva Pinto, declara que, caso isso aconteça, não sabe onde colocar os criminosos que venham a ser presos na Grande Natal, pois o sistema não tem como absorver a demanda. "Eles vão ter que ficar nas delegacias da Polícia Civil". O diretor de Polícia da Grande Natal, o delegado Albérico Noberto, por sua vez, adverte que a Polícia Civil "não tem condições e nem vai ficar comesses presos".
Henrique Baltazar diz que a decisão de interditar parcialmente Alcaçuz já havia sido tomada desde a semana passada. A medida será tomada, segundo ele, porque a penitenciária está com cerca de 900 apenados, quando a sua capacidade foi reduzida para 620 vagas com o fechamento do pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Esse setor, que dispõe de 420 vagas, está sem funcionamento há cerca de um mês devido a uma pane elétrica geral. A situação foi constatada após uma recente inspeção feita pelo magistrado no presídio. "A penitenciária está com um número excessivo de detentos e sem o funcionamento do pavilhão 5 está operando muito além de sua capacidade. Não posso permitir que novos presos ingressem na unidade sem que se caiba", comenta.
O juiz da VEP aguardava ainda que a Coordenação de Administração Penitenciária (Coape) lhe envie um relatório com o plano de reformas a serem executadas no pavilhão 5 de Alcaçuz. Essas informações serviriam para que Henrique Baltazar defina por quanto tempo a penitenciária ficará interditada. O prazo dado pelo magistrado para receber esses dados era até ontem e, até o fechamento desta matéria, nada havia sido enviado, segundo ele. Assim, amanhã ele anunciará o prazo pelo qual deverá perdurar a medida.
Na noite da última sexta-feira, oito presos conseguiram escapar de Alcaçuz. Segundo informações da Polícia, os detentos aproveitaram um momento de queda de energia e fugiram por um buraco no pavilhão 2. Em seguida, com o uso de uma corda improvisada, pularam a muralha externa entre as guaritas 3 e 4. Para Henrique Baltazar, o fato não influenciou na decisão de interditar o local. "Já havia decidido antes".
Panorama
Outros presídios que passaram por recente inspeção pelo titular da Vara de Execuções de Natal foram a Cadeia Pública de Natal e o Complexo Penal João Chaves. Sobre o primeiro, o juiz ressalta a situação caótica em que vive a unidade prisional. "Há tempos que os presos andam livremente dentro do presídio por causa de uma pane elétrica. Eu já recebi denúncias de que eles têm acesso a tudo. Algo tem de ser feito sobre isso".
A situação do João Chaves, segundo ele, também é insustentável por se tratar de uma unidade de regime semiaberto comportando 140 detentos em regime fechado. "Trata-se de uma situação até ilegal". Henrique Baltazar afirma que espera para esta semana o envio de relatórios da Coape sobre quais medidas serão tomadas para sanar as deficiências nessas duas unidades prisionais. Só então decidirá se decretará a interdição parcial dos dois presídios também. Ele ressalta ainda que é de responsabilidade da administração do sistema penitenciário, a partir de então, decidir para quais unidade prisionais serão enviados os presos da Grande Natal.
Secretário não sabe onde alojar presos
O titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Kércio Pinto, considera acertada a decisão do magistrado de interditar as unidades. "O que ele está fazendo é cumprir a lei". No entanto, ele afirma que buscará dialogar com Henrique Baltazar para que o magistrado, ao invés de tomar tais medidas, determine o início das obras em caráter emergencial.
Segundo o secretário, os reparos na rede elétrica do pavilhão 5 de Alcaçuz devem começar nos próximos dias. "A licitação já está pronta, com vencedor, e precisamos apenas acertar um detalhe no contrato". A expectativa, segundo a Coape, é que a reforma venha durar cerca de 60 dias.
Kércio Pinto declara ainda que tem buscado, de forma emergencial, a finalização das obras de adequação do antigo prédio da Delegacia de Veículos (Deprov), na zona Norte de Natal, e da reforma no Centro de Detenção Provisória da zona Norte, para retirar os presos da Cadeia de Natal e fazer os reparos da unidade. "É preciso entender que não se fazem processos licitatórios em uma semana. Estamos nos empenhando para que as reformas aconteçam".
Caso as interdições aconteçam, o titular da Sejuc ainda não tem definido um local específico para onde enviar aqueles que vierem a serem presos a partir de então. Kércio Pinto afirma que os presos deverão ficar nas delegacias da Grande Natal. O delegado Albérico Noberto, da diretoria da Polícia Civil, no entanto, alega que as unidades policiais da região metropolitana não contam mais com carceragem, impossibilitando que as DPs absorvam a demanda.
Segundo ele, 40 pessoas são detidas nas delegacias por semana. "A única carceragem ainda sob nossa responsabilidade é o Núcleo de Custódia, em Cidade da Esperança. Mas, acima de tudo, a custódia de presos não é da nossa competência. Todos que são detidos, assim que é lavrado o flagrante, deveriam ser encaminhados ao sistema penitenciário. Vamos, porém, esperar que as coisas aconteçam para definirmos o que será feito".
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