STJ determina divisão de prêmio da Mega-Sena disputado por patrão e empregado

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o prêmio da Mega-Sena disputado há cinco anos por patrão e empregado em Joaçaba (426 km de Florianópolis) seja dividido igualmente entre os dois.

Tanto o empresário Altamir José da Igreja quanto o marceneiro Flávio Júnior Biassi, seu ex-funcionário, pediram na Justiça o valor integral do prêmio, de R$ 27,7 milhões. Atualmente, o valor corrigido chega a cerca de R$ 36 milhões.

O STJ manteve, por unanimidade, decisão tomada pela Justiça catarinense. Caso uma das partes encontre algo na decisão que julgue inconstitucional, pode recorrer no próprio STJ ou no Supremo Tribunal Federal, de acordo com a assessoria de imprensa do tribunal.

A disputa começou em 4 de setembro de 2007 --três dias após o sorteio do concurso 898 da Mega-Sena, em que dois bilhetes foram sorteados, um de Rondônia e outro de Santa Catarina.

Igreja alegou ser o ganhador de SC, porque tinha o bilhete em mãos. Já Biassi afirmou que o patrão ficou com R$ 1,50 e os números anotados para fazer uma aposta por ele. "Ele fez o jogo dele e o meu. Ficou combinado que, se um dos dois ganhasse, dividiria o prêmio", disse Biassi à Folha, dias após o sorteio.

Na época, o empresário chegou a sacar R$ 2 milhões, mas Biassi entrou na Justiça e os R$ 25 milhões restantes foram bloqueados.

O advogado de Biassi, Francisco Assis de Lima, afirma que o rapaz, hoje com 25 anos, ficou satisfeito com a decisão. "Ele sempre deixou claro que a divisão é o mais justo, mas temos que ter acesso ao acórdão para afirmar com certeza que não vamos recorrer."

Biassi mora atualmente em Vargem Bonita (a 40 km de Joaçaba). "Ele vive da agricultura e da criação de gado. É uma vida bem simples", diz o advogado, que afirma desconhecer os planos do ex-marceneiro para a fortuna.

Lima diz que ainda não falou com seu cliente após a decisão do STJ. "Onde ele mora não tem telefone e não pega celular. Estou indo agora à noite para lá para conversarmos pessoalmente."

A reportagem não conseguiu localizar Igreja nem seu advogado para comentar a decisão.

Fonte: Folha de São Paulo/Cidade News Itaú