Postos de combustÍveis poderão ter atividades suspensas devido à prática abusiva de preços

Foi concluída ontem, 22, a segunda etapa da fiscalização que o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) do Rio Grande do Norte realizou em todos os postos de combustíveis da cidade. De acordo com o coordenador estadual do órgão, Araken Farias, os estabelecimentos serão novamente autuados pela prática abusiva de preços, uma vez que não foi verificada redução nos valores apresentados à população, e caso os postos continuem a cobrar preços elevados, eles poderão ter suas atividades suspensas.

"Nós iremos abrir um processo administrativo pela prática abusiva de preços, já que não houve mudanças desde a nossa última fiscalização, ocorrida no final do mês de abril. Os postos foram autuados e agora terão um prazo para apresentar sua defesa. Na próxima fiscalização que será realizada em Mossoró, possivelmente daqui a dois meses, se não forem identificadas reduções nos valores cobrados, os estabelecimentos poderão ter suas atividades suspensas", destaca Araken Farias.

Segundo o coordenador, a atuação dos consumidores também é importante nesse momento, uma vez que o trabalho realizado pelo Procon em conjunto com a população pode ser muito mais eficaz. "As pessoas precisam promover mobilizações, até mesmo boicotes aos postos, escolhendo abastecer somente em determinada bandeira, nos estabelecimentos com preços mais acessíveis, algo como ocorreu em Natal, e surtiu efeito positivo", acrescenta.

Durante a fiscalização em Mossoró, um posto da cidade foi interditado, por não apresentar a documentação comprobatória da compra do combustível que estava sendo disponibilizado no local. O posto com razão social RC Mendes teve suas atividades suspensas e agora está sendo investigado pela Polícia Civil. "Nem fachada com o nome do posto existe, como também máquinas para emissão de notas fiscais para os clientes", diz Araken Farias. 

Lojas do Mossoró West Shopping também são fiscalizadas

As lojas instaladas no Mossoró West Shopping também foram fiscalizadas pelo Procon Estadual. Segundo Araken Farias, até o final da tarde de ontem, cinco estabelecimentos comerciais já haviam sido autuados, por não atenderem algumas exigências do Código de Defesa do Consumidor.

"Nessas lojas, foi constatada ausência de preços nos produtos, assim como informações referentes à forma de pagamento, por isso elas foram autuadas", complementa o coordenador.

Conforme Araken Farias, como não há precificação com os valores dos produtos, o consumidor passa a ser prejudicado. "O cliente precisa ter conhecimento sobre os valores e também sobre as condições de pagamento. Se essas exigências não são cumpridas, a loja não está atendendo o que diz a lei", conclui.

Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú