MDA debate desenvolvimento territorial com entidades selecionadas em chamada pública

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), promove, até esta sexta-feira, 3, mesa técnica com o objetivo de debater o desenvolvimento territorial, dentre outros temas. A mesa é composta por representantes das entidades selecionadas no Chamamento Público SDT 01/2012, que envolve recursos de cerca de R$ 29 milhões. “O objetivo é tirar as dúvidas das entidades relacionadas ao processo de elaboração das propostas para que sejam inseridas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv, dando início ao processo de convênio para a execução dos projetos”, relata o coordenador-geral de Apoio à Infraestrutura e Serviços da SDT, Márcio Maia de Castro.

A chamada pública apóia, com recursos de custeio, ações que promovem a abordagem territorial e o desenvolvimento rural sustentável dos Territórios Rurais e da Cidadania. Para o secretário de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues, que participou da abertura do encontro nessa quarta-feira, 1º, esse é o momento de fortalecer o diálogo entre a SDT e as entidades e também a política de desenvolvimento territorial junto a todas as políticas do MDA. “É uma chance de transmitir para as entidades as propostas do ministério para a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável do Brasil rural, além de promover o intercâmbio de experiências entre as entidades”, destacou. 

Na avaliação do chefe de gabinete da SDT, José Tosato, é fundamental reconhecer os segmentos da sociedade que precisam de mais espaço, como as comunidades tradicionais, sem esquecer de outros, como as mulheres e a juventude rural. “As entidades que vão promover as ações nos territórios, a partir desse chamamento, possuem um papel histórico e decisivo de melhorar a qualidade de vida da população rural no país”, analisou. 

Dentre as entidades vencedoras da chamada pública está a Rede Acreana de Mulheres e Homens, de Rio Branco (AC). “A meta é executar a proposta, que pretende melhorar a qualidade de vida da população rural do Acre e de Rondônia, bem como estimular as economias territoriais, a organização social e a participação dos envolvidos”, destacou a coordenadora-geral da instituição, Joci Aguiar. A mesa técnica também tem representantes da Associação Organização Não Governamental Nymuendaju, Instituto Agropolos do Ceará, Instituto de Assessoria do Desenvolvimento Humano (IADH), Instituto de Desenvolvimento Social (IDS), Instituto de Estudos e Assessoria ao Desenvolvimento (Ceades), Instituto Jalapão Ecológico e Instituto Morro da Cotia de Agroecologia (Imca). 

Os participantes recebem orientações da Consultoria Jurídica (Conjur) e da Spoa; orientações internas das diretorias da Secretaria e das Delegacias Federais do MDA (DFDAs); informações sobre o trabalho de análise e ajustes dos projetos e sobre o funcionamento do Siconv; e o Projeto Dom Helder Câmara, entre outros. Destaque para o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), apresentado pela diretora do Departamento de Ações Territoriais da SDT (Deter/SDT), Cláudia Bonalume. As ações de custeio do Pronat serão executadas por meio de convênios. O MDA vai investir cerca de R$ 35 milhões para apoiar as ações nos territórios. 

Chamamento Público 

O chamamento público visa apoiar os colegiados territoriais, a implementação e gestão dos planos e dos projetos territoriais e a capacitação e a formação dos agentes de desenvolvimento, além da inclusão produtiva e dinamização econômica – com destaque para os territórios incluídos no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). Para o secretário Jerônimo Rodrigues, o chamamento possui importância para a política territorial, pois envolve diversas ações. “Uma das ações é por meio do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços (Proinf). Essa ação de custeio passa por investimento do MDA para capacitar os territórios, realizar oficinas e apoiar o trabalho de planejamento e desenvolvimento territorial. O chamamento viabiliza os recursos para que os territórios tenham assessoria técnica e financeira para a gestão dessas ações”, explica.

Arlindo Maia com informações da Assessoria de Comunicação Social