Justiça Federal bloqueia R$ 750 mil de Mossoró, Estado e União

UTIs pediatricas não foram instaldas em Mossoró

Por não ter respeitado a decisão da Justiça Federal de 2008, para que fosse instalados 6 leitos de UTI pediátricas, 9 adulto e 6 neonatal, a Prefeitura de Mossoró, Governo do Estado e  União foram condenados a pagar multa de R$ 750 mil.

A decisão é do juiz O juiz Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro, da 8ª Vara Federal de Mossoró, atendendo pedido do procurador da republico Fernando Rocha. A multa real cobrada das três estruturas de estado deveria ser R$ 2,5 milhões cada um.

Porém, em Audiência com as partes neste dia 2 de agosto na 8ª Vara Federal de Mossoró, o juiz Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro entendeu que seria uma multa demasiadamente alta e fixou em apenas R$ 250 mil para cada um. 

A decisão prevê bloqueio imediato de 250 mil de cada um dos réus.

Os recursos bloqueados devem ficar a disposição da Justiça para que seja direcionados prioritariamente para instalar os leitos de UTI pediátricos em Mossoró, que não tem nenhum a disposição da população de todo o Oeste do Rio Grande do Norte.

Veja quem o juiz federal determinou para providenciar, até dezembro, a instalação de 50 leitos de UTI em Mossoró, assim como uma Central de Regulação de Leitos hospitalares e uma Auditoria do Governo Federal na Saúde em Mossoró:

Fonte: Defato/Cidade News Itaú