O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Gustavo Szilagyi, visitou ontem, 1º, o aterro de resíduos sólidos do distrito de Cajazeiras, que se encontra embargado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por operar sem a devida licença ambiental. A visita foi acompanhada pelos representantes das gerências executivas da Gestão Ambiental e Desenvolvimento Urbanístico do município.
A visita do grupo teve por objetivo verificar a real situação do aterro com vistas a uma possível formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), uma vez que o embargo ao aterro de resíduos sólidos vem provocando o surgimento de novos lixões pela cidade.
"Diante da situação que está sendo gerada pelo embargo ao aterro, estamos avaliando a possibilidade de assinarmos junto à Prefeitura de Mossoró um TAC que permita a liberação do aterro junto ao Ibama, desde que a mesma comprometa-se em adotar todas as medidas mitigantes necessárias ao devido funcionamento da unidade", observa Szilagyi.
De acordo com informações do gerente executivo de Meio Ambiente de Mossoró, Mairton França, a Prefeitura de Mossoró já requereu ao Idema a licença ambiental para o aterro de resíduos sólidos de Cajazeiras.
Aproveitando a passagem pela capital do Oeste potiguar, o diretor do Idema realizou visita ao aterro sanitário de Mossoró para conhecer a estrutura e o funcionamento do local. Recentemente, o aterro mossoroense teve a sua licença de operação renovada pelo Idema.
Resíduos da contrução civil e outros dejetos são depositados no local
Com a criação do aterro sanitário em Mossoró, em 2008, o lixão das Cajazeiras deveria ser desativado. No entanto, na prática não é o que aconteceu, pois os resíduos provenientes de construções, restos de plantas, entre outros dejetos, continuam sendo depositados no local. Em junho deste ano, com o objetivo de evitar maiores prejuízos ambientais para o município, o Ibama embargou o licenciamento ambiental do lixão.
Segundo o diretor do Ibama em Mossoró, Walber Feijó, o lixão não pode ser utilizado como depósito de lixo da construção civil, uma vez que a área em questão é um recurso natural que serve para acúmulo de águas pluviais.
"O espaço foi embargado pelo Instituto como medida cautelar, isto é, uma forma de proteção contra danos futuros, pois o que se verificou é que, além do lixo proveniente da construção civil, outros tipos de resíduos estão sendo depositados no local. É necessário que seja realizado um estudo entre a Prefeitura e o Estado, para se averiguar quais os possíveis danos ambientais que pode trazer para a região o uso continuado do lixão", esclareceu o diretor.
O chefe da Polícia Ambiental de Mossoró, tenente Almeida, explica que duas áreas de Mossoró têm sido utilizadas para depositar o lixo proveniente da construção civil.
"Uma delas é o lixão das Cajazeiras, e o outro espaço fica localizado no Alto de São Manoel. Esse material não pode ir para o aterro, mas precisa de um local apropriado para ser depositado. É necessário um planejamento para determinar o que vai ser feito com esse lixo e qual seria o local apropriado para despejá-lo", comentou o tenente.
O gerente de Gestão Ambiental de Mossoró, José Mairton de França, disse que a medida do Ibama tem causado transtornos na esfera ambiental, bem como na saúde pública da cidade, já que devido ao embargo cresceu na cidade o número de aterros clandestinos.
"Os aterros clandestinos já passam de 10, apenas no município. Não temos como fiscalizar e multar o lixo clandestino. A sua existência traz diversos perigos para a saúde, tais como a proliferação de animais e insetos. Além disso, quando não é depositado de forma correta, o lixo pode trazer diversos prejuízos para o meio ambiente, um deles é a contaminação do solo".
Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!