Dnit não se pronuncia sobre paralisação das obras da BR-110

Silva Junior

Obras da BR-110 foram paralisadas pouco depois de ter sido iniciada em maio deste ano

Mesmo com as obras de terraplanagem para pavimentação asfáltica de um trecho da BR-110, entre os municípios de Mossoró e Upanema, paralisadas há quase 60 dias, a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ainda não fez nenhum pronunciamento sobre a suspensão dos serviços. 

O JORNAL DE FATO entrou em contato com a assessoria de comunicação do Dnit no Rio Grande do Norte e recebeu a informação de que as obras realmente estão paralisadas em consequência da falta de algumas licenças, mas que somente o superintendente Ézio Gonçalves dos Reis poderia explicar a real situação. No entanto, ele se encontra fora do estado, mas ainda até o final da semana, José Antoniel Campos Feitosa, que atende interinamente pela superintendência do órgão, vai se pronunciar sobre a situação. 

A assessoria não confirmou nenhum informação sobre a retirada de máquinas e equipamento do canteiro de obras por parte da Delta Construções, empresa responsável pela obras. Também não negou a informação sobre o a retirada de parte das máquinas. “Por enquanto, apenas o superintendente tem autorização para falar sobre esse assunto e ele se encontra fora do estado. Você nos envia um e-mail fazendo esses questionamentos e nós vamos apresentá-los ao substituto, Antoniel, para que ele possa responder”, afirmou a assessora Sandra Mara. 

Informações não confirmadas pelo Dnit dão conta de que a paralisação das obras teria ocorrido por falta de licenças ambientais. Trecho da BR-110 é de 78km e liga as cidades de Mossoró, Upanema e Campo Grande. As obras estão orçadas em R$ 84 milhões e não existe data para serem retomadas.

Idema justifica demora na emissão de licenças

As últimas informações sobre as obras da BR-110 foram dadas através de nota, enviada à imprensa pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA). 

Na nota divulgada no dia 21 de julho, a direção do órgão afirma que, diante da recente notícia veiculada na imprensa, responsabilizando o mesmo pelo atraso nas obras da BR-110, em função da demora na emissão das Licenças Ambientais para a extração de piçarra nas jazidas que atenderão as obras, o Idema afirma que as licenças ambientais para a extração de piçarra nas jazidas ainda não foram emitidas em função da ausência, nos processos de Supressão Vegetal, da "Certidão de Inteiro Teor", documento exigido pelo órgão ambiental e suprimido pelo empreendedor na documentação apresentada pelo mesmo. 

Na nota o órgão informa que o referido documento é imprescindível ao licenciamento ambiental por embasar a elaboração do Termo de Compromisso de Uso do Material Florestal. 

E diz ainda que os processos do empreendedor em trâmite no órgão, necessários à extração de piçarra para as obras da BR-110, encontram-se dentro do prazo legal de 45 dias para análise – conforme determina Resolução do Conema.

Fonte: Defato/Cidade News Itaú