Corte de energia em Felipe Guerra foi ilegal, diz procurador

Thiarlly Silva

Escola Municipal teve que suspender as aulas devido ao corte de energia

O prefeito Brás Costa, através do procurador do município, o advogado Gilson Alves, informou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) cortou a energia da cidade de Felipe Guerra ilegalmente, ferindo duas decisões da juíza Andrea Cabral Antas Câmara, de Apodi, expedidas em 2009.

A cidade de Felipe Guerra, que tem cerca de 6 mil habitantes, teve a energia cortada nas escolas, prefeitura, praças, ruas e as principais avenidas. As aulas foram suspensas nas escolas no horário da tarde e noite do dia 21, assim como na manhã do dia 22 devido à falta de energia, segundo relatou o professor João Paulo Barra.

Durante a noite, o prefeito Brás Costa disse que a cidade vivenciou momentos de medo, considerando que falta de iluminação nas ruas e avenidas levou intranquilidade à população, que temia atos de violência. “Só não cortaram a energia da saúde, porque ameaçou chamar a polícia”, informar Dalvaci Ramalho, da Secretaria de Finanças.

Dalvaci informou que a Prefeitura de Felipe Guerra paga conta de energia mensal que varia de R$ 14 mil a 20 mil/mês à Cosern. “Devido às quedas na arrecadação, iriamos pagar a conta de energia de julho em agosto e a de agosta em setembro. O nosso atraso foi de meio dia”, disse.

O advogado Gilson Alves disse que a Cosern não avisou do atraso das contas. Avisou que iria cortar quando já estava cortando e não houve acordo. “A Prefeitura na mesma tarde do dia 21 pagou as duas contas, ou seja, de julho e agosto, num valor de R$ 34 mil, e mesmo assim a Cosern só deixou para religar a energia no final da manhã do dia 22”, lamenta o advogado.

Prefeitura abre processo contra a Cosern

O advogado Gilson Alves disse que a corte da energia foi ilegal, considerando que existem duas liminares expedidas pela Justiça de Apodi, assinadas pela juíza Andrea Cabral Antas Câmara, proibindo a Cosern de cortar a energia de serviços públicos de Felipe Guerra que coloque em risco a segurança, saúde e educação, como aconteceu.

Veja as duas decisões  AQUI.

Gilson Alves explicou que mesmo com contas em atraso a Cosern não poderia cortar a energia sem antes entrar com uma ação judicial, contestando as duas liminares. Diante do que ele classificou com flagrante erro da Cosern, às 10h desta quarta-feira solicitou a Justiça a execução da multa de R$ 5 mil contra companhia, por ter desrespeitado decisão da Justiça.

Fonte: Defato/Cidade News Itaú