Agricultura familiar do RN receberá incremento de mais de R$ 287 milhões

A agricultura familiar do Rio Grande do Norte receberá um incremento de mais de R$ 287 milhões pelo Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que será lançado no estado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A maior parte da verba, R$ 240 milhões, está destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As medidas do Plano serão anunciadas pelo secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, que representará o ministro Pepe Vargas. A cerimônia está marcada para as 10h, no auditório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do estado, na capital Natal. 

Do total de recursos destinados ao Pronaf no Rio Grande do Norte, a expectativa é que R$ 170 milhões sejam utilizados pelos produtores para a aquisição de máquinas, equipamentos e estruturação da produção. Para o custeio das propriedades, serão investidos R$ 70 milhões. Outros R$ 7,4 milhões serão aplicados para promover os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) para os agricultores rurais potiguares, o que reforçará a estruturação das atividades, maior produtividade e aumento da renda das famílias no campo. 

“O Plano Safra é tido como a principal política pública para a agricultura familiar no país. A implementação dele no Rio Grande do Norte ajudará a estruturação produtiva dos agricultores familiares, com investimento para custeio, financiamento e infraestrutura. A iniciativa beneficiará cerca de 80 mil famílias”, enfatiza o delegado federal do MDA no Rio Grande do Norte, Raimundo Costa Sobrinho. 

Mais crédito 

Lançado nacionalmente no mês de julho, o Plano Safra 2012/2013 aumenta a capacidade de investimento dos agricultores. O limite de renda bruta anual do agricultor familiar para acessar as linhas de crédito do Pronaf passa de R$ 110 mil para R$ 160 mil. Já o limite de financiamento de custeio, que era de R$ 50 mil, agora é de R$ 80 mil. A expansão dos limites também beneficia as cooperativas e agroindústrias, com limites maiores para o investimento. Com isso, o valor de R$ 10 milhões subiu para R$ 30 milhões. 

Agricultura familiar no Rio Grande do Norte 

Segundo o Censo Agropecuário de 2006, o mais recente feito no País, o Rio Grande do Norte possui mais de 71 mil estabelecimentos da agricultura familiar, o que corresponde a 86% dos estabelecimentos agropecuários do estado. 

Mais de 190 mil moradores vivem da agricultura familiar, cujo valor bruto da produção correspondia em 2006 a R$ 421 milhões. São fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população no estado: 90% do arroz, 86% do feijão, 83% do milho, 51% do café e 45% do leite. 

Pela lei brasileira (11.326/2006) que trata da agricultura familiar, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, também, silvicultores, agricultores, quilombolas, extrativistas e pescadores. 

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú