STJ reverte decisão que afastava prefeitos presos em operação na PB

O Superior Tribunal de Justiça determinou que os prefeitos das cidades de Alhandra, Solânea e Sapé permaneçam nos cargos. A liberação do prefeito de Sapé foi a última a sair, às 18h36, segundo o acompanhamento processual do site do STJ. Os gestores são investigados por fraudes em contratos e licitações para festas em várias cidades e, uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba, havia determinado o afastamento dos três prefeitos. Eles foram presos com mais 25 pessoas na operação Pão e Circo, deflagrada no fim do mês de junho pelo Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU).

O afastamento dos gestores foi um pedido do Ministério Público ao Tribunal de Justiça, que determinou, na quinta-feira (5), que os três prefeitos deveriam ficar fora da administração das cidades para facilitar as investigações. A decisão do TJ também prevê que as empresas e empresários fiquem impedidos de firmar contratos com as três prefeituras investigadas e com a Fundação Cultural de João Pessoa.

O procurador-geral de Justiça do estado, Oswaldo Trigueiro, disse que respeita a decisão judicial, mas lamentou: “foi uma surpresa pra mim em função das provas que temos”, disse o procurador. Ele informou ainda que vai avaliar os desdobramentos do caso para saber que providências vai tomar.

Ao todo, foram presas 28 pessoas, entre elas três prefeitos de municípios paraibanos, suspeitos de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.

Dois prefeitos, de Sapé e Solânea, foram soltos mediante habeas corpus no último fim de semana. Os outros 26 suspeitos, incluindo o prefeito de Alhandra, foram liberados na madrugada desta terça-feira, uma vez que o prazo da prisão temporária terminou. Eles estavam detidos em locais como o Presídio do Roger, o 5º Batalhão de Polícia Militar e o Batalhão.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú