Sindicato dos Médicos quer processar governo por "assédio"

Chegando aos 70 dias de paralisação das atividades, os médicos do RN se reuniram em assembleia na noite da última segunda-feira e decidiram manter a greve e ingressar, até a próxima semana, com uma ação na Justiça contra o Governo do Estado por assédio moral coletivo à categoria. O presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), Geraldo Ferreira, diz que os profissionais vêm se sentindo perseguidos pelo governo que, segundo ele, quer "transformar o médico no vilão do caos que o próprio estado criou na saúde pública".

No geral, a assembleia dos médicos discutiu sobre três importantes pontos: a manutenção da greve; a ação por dano moral coletivo à categoria; e a entrada na Justiça por um mandato de segurança contra o controle da frequência dos profissionais nos hospitais por meio do ponto eletrônico. Quanto ao primeiro ponto, Geraldo Ferreira diz que o Sinmed vem tentando um acordo com o governo, mas não sente reciprocidade na busca por uma solução boa para os dois lados. "Se a greve fosse suspensa, daria mais uma chance do governo protelar as medidas necessárias para o bom funcionamento dos atendimentos", justifica o líder sindical.

A ação por dano moral coletivo contra o estado, que já está sendo elaborada pela assessoria jurídica do Sinmed, contempla o sentimento de perseguição dos médicos por parte do governo. Segundo Geraldo Ferreira, o déficit de profissionais na rede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) vem sobrecarregando médicos plantonistas e o governo exige o cumprimento do trabalho sem dar as devidas condições ao profissional de saúde. A assessoria de imprensa do governo negou que as ações implementadas na saúde estejam vitimando qualquer categoria profissional.

Para o Sinmed, o que o governo vem argumentando junto à imprensa e sociedade em geral quanto à responsabilidade do médico no cumprimento da carga horária e qualidade do atendimento é uma forma de tentar transformar os médicos em "vilões do caos". Também será pedida uma indenização à categoria. A sugestão elaborada em assembleia é de que o valor gire em torno dos R$ 2 milhões, mas tanto a indenização quanto as argumentações a serem apresentadas estão em fase de elaboração pelos advogados do Sinmed.

Na assembleia, a ideia inicial do Sindicato dos Médicos de realizar interdições profissionais em setores de alguns hospitais da rede estadual de saúde foi cancelada e os médicos optaram por agir em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern). Geraldo Ferreira explica que realizou uma conversa prévia com a diretoria do conselho, que se comprometeu em apurar as denuncias e, se houver necessidade, realizar eventuais interdições. Segundo o presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante, é necessário que o sindicato emita uma denuncia oficial ao conselho. A partir de então, será enviada uma equipe de fiscalização aos hospitais denunciados para averiguar a situação.

Ponto eletrônico

Quanto à polêmica em torno da instalação do ponto eletrônico nas unidades da rede Sesap, o Sinmed está ingressando com mandato judicial de segurança para que sejam consideradas as características especiais da profissão no momento do registro da frequência. De acordo com Geraldo Ferreira, os profissionais não são contra o controle, mas contra a forma como ele está sendo implantado, sem haver as devidas flexibilizações.

O Cremern também é contrário ao ponto eletrônico na categoria. Segundo o presidente do conselho, Jeancarlo Cavalcante, a portaria federal que regulamenta o registro da frequência dos profissionais determina que essa apuração seja flexibilizada junto às profissões de características especiais. "Um médico não pode sair no meio de uma cirurgia para registrar o ponto, nem pode deixar de ser contabilizado o acompanhamento que o profissional dá ao paciente fora do horário estabelecido", diz Jeancarlo Cavalcante, que tem o argumento ecoado pelo Sinmed.

Também por meio de sua assessoria, a Sesap disse que a implantação do ponto eletrônico não visa punir os profissionais, como o Sinmed aparenta interpretar,mas que seu uso está sendo introduzido nos hospitais públicos de forma pedagógica e considerando as especificidades de cada profissão. 

Medidas do plano emergencial em andamento

Uma semana após a governadora Rosalba Ciarlini ter decretado estado de calamidade na saúde pública do RN, ações previstas no Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do RN já vem sendo executadas. Segundo o coordenador do Samu Metropolitano, Luiz Roberto Fonseca, as ações emergenciais de curto prazo, como a habilitação de um helicóptero para atendimentos e a viabilização da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de um novo hospital de trauma estão em andamento.

No último sábado, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria do Ministério da Saúde que prevê a liberação de recursos ao RN para a habilitação do helicóptero Potiguar I, que será usado como unidade aeromédica para realizar operações táticas e de salvamento, num convênio entre PM e Samu. Segundo Luiz Roberto Fonseca, a expectativa é de que no máximo em 45 dias os recursos sejam liberados.

O coordenador estadual do Samu relatou uma reunião ocorrida na tarde da última segunda-feira entre o governo onde foi discutido o chamamento público para a PPP que dará origem ao novo hospital de trauma em Natal e as medidas necessárias para viabilizar a parceria e construção da unidade já estão em andamento.

Quanto a uma medida emergencial prevista no plano para ser realizada entre 30 e 60 dias, que seria a instalação de 100 leitos de retaguarda clínica no Hospital Universitário Onofre Lopes (UOL), os prazos já estão adiantados. De acordo com Fonseca, a minuta do convênio entre Sesap e Huol já está sendo analisada pelo grupo do governo que coordena as ações emergenciais e, antes mesmo dos 30 dias previstos para que 30 dos 100 novos leitos fossem instalados, eles já serão entregues.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú