Ministério Público quer investigar fugas ocorridas na penitenciária de Alcaçuz

A Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta instaurou Inquérito Civil Público para investigar a ocorrência de seis episódios de fugas no ano de 2012 na penitenciária de Alcaçuz. A Promotoria quer identificar as fragilidades do sistema penitenciário que possibilitam a ocorrência de fugas e ainda apurar existência de medidas preventivas ou corretivas tomadas pelo Estado do Rio Grande do Norte para combater o problema.

Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, só no ano de 2012 já ocorreram seis fugas de grandes proporções em Alcaçuz. A direção do Presídio informou que está abrigando mais de o dobro de sua capacidade, e ainda denunciou a falta de estrutura física e funcional para receber mais detentos e manter os que estão abrigados.

O Promotor de Justiça Marcio Cardoso Santos expediu ofício ao Secretário Estadual de Justiça e Cidadania requisitando, no prazo de 10 dias, informações acerca do número de apenados que fugiram do Presídio de Alcaçuz neste ano, indicando qualificação completa e fornecendo registro fotográfico, bem como sobre as medidas adotadas pela Administração Pública para prevenir e coibir as fugas.

Além disso, a promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta expediu recomendação à Secretaria Estadual de Segurança Pública, requerendo a reforma do Presídio Estadual de Alcaçuz.

Conforme apurado por Inquérito Civil instaurado pela Promotoria, 68 presos fugiram da Penitenciária num período de seis meses em 2012. As fugas se deram principalmente devido à existência de túneis escavados clandestinamente pelos presos, à falta de refletores e guaritas adequadas para a segurança externa da Penitenciária, dentre outros fatores.

De acordo com a Recomendação, o Secretario Estadual de Segurança Pública deverá promover a reforma e adequação infraestrutural das guaritas da Penitenciária, que deverão dispor de pessoal 24 horas por dia nos sete dias da semana, providenciar a instalação de refletores em número suficiente para a adequada iluminação da área externa, como também o fechamento definitivo dos túneis existentes no subterrâneo de Alcaçuz, dentre outras determinações.

O Secretário Estadual de Segurança Pública deverá informar à Promotoria de Justiça de Nísia Floresta as medidas adotadas para o cumprimento da Recomendação no prazo de dez dias.

Fonte: Defato/Cidade News Itaú/Assessoria do MPRN