Ministério das Relações Exteriores do Paraguai entra com pedido de anulação da suspensão do país do Mercosul

O Ministério das Relações Exteriores do Paraguai entrou nesta segunda-feira (9) com pedido de revisão no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul da decisão de suspender o país do bloco até que sejam realizadas as eleições presidenciais marcadas para o próximo ano. O Paraguai pede ainda que seja anulada a decisão da entrada da Venezuela no Mercosul, tomada na última reunião do bloco no mês passado.

O governo paraguaio recorreu ao Protocolo de Olivos, que regula a solução de controvérsias entre os membros do bloco, para pedir a inaplicabilidade da medida que afeta ao Paraguai e também para pedir a anulação da entrada da Venezuela no bloco. Os paraguaios alegam que houve violação do direito internacional no que diz respeito ao princípio da igualdade jurídica entre os Estados e de não intervenção.

Segundo a chancelaria paraguaia, há prazos entre 60 e 90 dias, que podem ser ampliados, para que o tribunal dê uma resposta ao pedido paraguaio.

O Paraguai foi suspenso do bloco por conta do modo como ocorreu o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. Os outros três países membros plenos do bloco (Argentina, Brasil e Uruguai) consideraram que houve pouco tempo para que Lugo fizesses sua defesa, pois o processo de destituição ocorreu em dois dias. Com a deposição de Lugo assumiu o vice-presidente, Federico Franco.

O bloco considerou ainda que a saída do poder de Lugo violou os princípios democráticos do Mercosul, aos quais todos os países signatários do bloco estão submetidos.

Com a suspensão do Paraguai, os países do bloco incorporaram a Venezuela como membro pleno, já que apenas o parlamento paraguaio não havia aprovado a entrada do país no bloco.

Fonte: Portal Uol/Cidade News Itaú