Justiça Federal do RN questiona hospitais privados sobre leitos contratados pelo Governo do Estado

A juíza federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, determinou que os hospitais privados conveniados ao Sistema Único de Saúde informem ao Judiciário o número de leitos que dispõem em funcionamento e quantas unidades foram contratadas pelo Governo do Estado ou município do Natal.

As notificações foram encaminhadas após a realização de uma audiência de conciliação promovida pela magistrada no processo em que o Conselho Regional de Medicina requer indenização contra o estado do Rio Grande do Norte.

A partir das informações do Natal Hospital Center, Hospital do Coração, Promater, Hospital Médico Cirúrgico, Hospital Memorial e Policlínica, que também responderão se têm condições de disponibilizarem novos leitos clínicos e de terapia intensiva, a magistrada decidirá sobre o pedido liminar feito pelo Conselho Regional de Medicina.

A juíza federal Gisele Leite também determinou que seja enviado ofício à direção do Hospital Estadual Ruy Medeiros para que informe ao Juízo se tem condições de absorver a demanda de atendimento clínico do Hospital Walfredo Gurgel

Durante a audiência, foi dado ao Cremern o prazo de 10 dias para emendar a ação inicial, onde os representantes do Conselho irão incluir a Prefeitura do Natal no processo.

Participaram da audiência de conciliação: representando o Cremern Jeancarlos Fernandes Cavalcante (presidente do Cremern) e Francisco de Almeida Braga (vice-presidente do Cremern); pelo Governo do Estado vieram o secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Esaú Gerino Vilela da Silva, a diretora do Hospital Walfredo Gurgel, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, e o diretor do Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no estado do Rio Grande do Norte, Luiz Roberto Leite Fonseca, além deles, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto.

O Ministério Público Federal foi representado pelo procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, e o Ministério Público Estadual pela promotora de Justiça Kalina Correia Filgueira.

Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú