Servidores em greve protestam na abertura do MCJ

Abertura oficial do Mossoró Cidade Junina/2012, o cortejo "Pingo da Mei-Dia" terá espaço também para manifestações cívicas. Os servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em greve, realizarão ato público. Segundo a direção da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), a manifestação será pacífica e ordeira, a fim de informar à sociedade os motivos da greve e situação de enfraquecimento da instituição de ensino.

A concentração será em restaurante ao lado da Praça de Convivência, também com a participação de estudantes. "Vamos fazer o bloco da Uern, com objetivo de dialogar com a sociedade, distribuindo panfletos, explicando o atual estágio de desvalorização do funcionalismo e da própria Universidade", informa o presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato, acrescentando que o ato público faz parte do calendário da greve.

A paralisação na Uern já dura 38 dias e ocorre, segundo os servidores, porque o Governo do Estado descumpriu o acordo firmado em setembro de 2011 para encerramento dos 106 dias de greve do ano passado, de reajustar o salário de professores e técnicos-administrativos em 10,65%, a primeira parcela de um escalonamento de três anos.

O Governo do Estado alega não poder pagar por causa do limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que só poderá cumprir quando o Rio Grande do Norte sair dessa situação, sem previsão de acontecer. Como os servidores não aceitam, considerando a proposta vaga, e exigem pelo data certa, o impasse está criado.

O Executivo pediu a ilegalidade da greve no Judiciário, mas o Tribunal de Justiça do Estado negou e decidiu, em caráter liminar, que o movimento é legal, em sentença da desembargadora convocada Sulamita Pacheco. O governo recorreu da decisão no Tribunal, e o recurso será julgado pelo Pleno do TJ/RN. Segundo Lindocastro Nogueira, assessor jurídico da Aduern, a votação ainda não tem data, e pode entrar na pauta a qualquer momento.

Sobre a suspensão dos salários dos servidores da Universidade, ocorrida no dia 30 de maio, na véspera de sair a decisão do TJ, a Assessoria Jurídica da Aduern informa que enviou ofício ao Banco do Brasil e à Reitoria da Uern solicitando informações sobre a retenção.

"O objetivo é identificar os responsáveis pelo ato que ocasionou a suspensão dos salários, quando o dinheiro para o pagamento já constava na conta da Uern. O ato ilegal gerou vários prejuízos aos professores e técnicos-administrativos da instituição", diz Nogueira, informando que sindicato buscará a responsabilidade pessoal de quem praticou o ato, já que a assessoria entende que a responsabilização do ente público é um autoflagelo.

Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú