Cezar Alves/Arquivo
Na lista do TCE, Nilton Figueiredo fica inelegível e pode não concorrer ao pleito deste ano
A lista dos políticos inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) divulgada na tarde de ontem dá um novo rumo às campanhas no interior. Em Pau dos Ferros, a oposição foi atingida no peito esquerdo e agora precisará optar pela segunda opção, lançada desde o início da pré-campanha. Com o nome de Nilton Figueiredo (PMDB) entre os condenados, a saída poderá ser a indicação de seu filho Bráulio Figueiredo (PMDB) para a disputa contra o situacionista Fabrício Torquato.
A assessoria de Nilton Figueiredo disse ontem que ainda não tinha “nenhuma posição firmada sobre o assunto. O advogado Humberto Fernandes disse que precisava se inteirar mais sobre a decisão e, talvez, hoje se pronunciasse. O telefone de Nilton Figueiredo passou a tarde desligado.
No entanto, Humberto explica que, em tese, a lei 135 fala da inelegibilidade por reprovação de contas de gestão, mas apenas quando há condenação por erro insanável e dolo. Como não tinha tido acesso ao processo, não saberia se Nilton se enquadrava nessa situação. “O que sei é que não há nenhuma condenação judicial que o torne inelegível, agora no que tange ao TCE não tive nenhuma informação ainda”, conta.
Para Humberto, o TCE está emitindo essa lista de forma precipitada. “Não há dúvida que muita gente terá sua situação revertida. Isso é uma tendência do Poder Judiciário de rever essas questões; vai ser uma matéria que estará na ordem do dia até o final do mês”, afirma.
APODI
Em Apodi, as reviravoltas da campanha têm mexido drasticamente com o cenário político. Um dia depois de a prefeita Goreti Pinto (PMDB) conseguir uma liminar suspendendo a reprovação de suas contas na Câmara Municipal, o que a torna elegível novamente, o ex-prefeito e adversário no pleito de 2012, José Pinheiro Bezerra (PR), aparece na lista do TCE.
Mas isso não tirou a motivação de Pinheiro. Ainda ontem, sua assessoria entregou ao Cartório Eleitoral o ofício e o edital da convenção municipal do Partido da República. De acordo com a assessoria, nem toda a lista gera impedimento de candidaturas. “Pinheiro vai tentar ser candidato, registrar a candidatura; qualquer decisão fora da candidatura dele será decidida com o grupo”, disse um assessor, reconhecendo ser “complicada qualquer candidatura sub judice”.
PORTALEGRE
A situação complicou para o pré-candidato da situação em Portalegre. Manoel de Freitas Neto, “Neto da Emater” (PP), ficou surpreso ao ver seu nome entre os inelegíveis. Ele garante que as pendências existentes tinham sido resolvidas. “Não esperava que meu nome aparecesse”, disse.
Contudo, Neto diz que mantém a pré-candidatura. “O quadro é bom e só não serei candidato se a Justiça determinar; entrarei na campanha mesmo sub judice”, afirma Neto da Emater, que vai recorrer da decisão
Fonte: Defato/Cidade News Itaú
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