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sábado, junho 30, 2012

Ex-procurador geral é investigado pela Assepsia


Apesar de não ter sido denunciado na Operação Assepsia, o ex-procurador geral do município Bruno Macedo Dantas é destaque, aparecendo por diversas vezes na petição do MP e na documentação emitida pelo juiz José Armando Ponte Dias Junior. Na decisão, inclusive, Bruno é tido como um dos investigados dentro da operação. "Bruno Macedo, aliás, e aqui abrimos parênteses para fazer consignar, também está também sob investigação", diz o magistrado em sua decisão. A operação deflagrada pelo Ministério Público na quarta-feira passada (27) prendeu sete pessoas, dentre elas o ex-secretário municipal de saúde Thiago Trindade e secretário de planejamento Antônio Luna, envolvidas em um suposto esquema de contratação irregular de falsas Organizações Sociais para gerir unidades de saúde em Natal.

O fato descrito pelo juiz para justificar a investigação contra o ex-chefe da Procuradoria Geral do Município (PGM) o fato de que a movimentação funcional do procurador municipal Alexandre Magno de Souza, tido com um dos "cabeças" do esquema que teria fraudado contratos na Secretaria Municipal de Saúde, ocorria com o consentimento de Bruno Macedo. A decisão também aponta que o ex-procurador geral "conhecia com profundidade os detalhes do processo administrativo que culminou na contratação da MARCA para a gestão da UPA e dos AME'S". 

Uma ligação telefônica interceptada contida na denúncia do MP também referenda, para o juiz José Armando Ponte, a condição de investigado posta sob Bruno Macedo. A conversa entre Bruno e o secretário municipal de planejamento Antônio Luna, preso e afastado do cargo desde quarta-feira (27), gravada em 3 de junho do ano passado demonstra que a dupla nutria "um estranho, suspeito e inescondível interesse pela questão da administração das UPA's pelas Organizações Sociais, sob a batuta do Município de Natal". O fato diz respeito às intenções demonstradas pelo Governo do Estado em assumir a administração das unidades de saúde, logo após a ida de Alexandre Magno para o quadro da Sesap. 

A denúncia do MP destaca por várias vezes a relação entre Bruno Macedo e o procurador municipal Alexandre Magno. Inúmeras são as ligações telefônicas entre os dois em que tratam dos contratos com as organizações sociais e da formatação da lei que permite a parceria entre o poder público e as OS. "Não é concebível que Bruno Macedo, mesmo sabendo de todas as relações espúrias que circundavam Alexandre Magno e as contratações irregulares com entidades do terceiro setor, permitisse e desse guarida à prática de uma série de condutas irregulares perpetradas por este", aponta o MP. Em um dos contatos telefônicos registrados na denúncia, o ex-procurador geral chega a pedir emprego de odontólogo em um do AME's para Alexandre Magno, tratando-o, segundo a denúncia, como o "dono do negócio". 

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú

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