CARLA UBARANA E RAFAEL GODEIRO SE ENCONTRAM HOJE NO STJ.

A partir das 14 horas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, a ex-chefe do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, acusada de desviar recursos do TJ, e o desembargador afastado das suas funções, Rafael Godeiro, acusado de receber divisas dos atos corruptivos, poderão ficar frente a frente. O pedido de acareação do depoimento de Carla Ubarana foi solicitado pelo magistrado e deferido pelo ministro César Asfor Rocha, que deverá ouvi-los.

"Minha viagem está marcada para a terça-feira e só poderei comentar o assunto depois da acareação", confirmou Rafael Godeiro. O advogado de defesa de Carla Ubarana, José Maria Rodrigues Bezerra, confirmou que sua cliente irá se submeter à acareação. "Mas ainda estamos analisando de qual forma, via carta precatória ou presencialmente", relatou o defensor. Ele disse que maiores detalhes só poderão ser dados após a audiência. 

A defesa dos desembargadores possui algumas estratégias para provar que as acusações formuladas por Carla Ubarana, de participação de ambos magistrados no esquema de desvio de precatórios, sejam desmontadas. Uma delas é justamente a acareação entre Ubarana e Rafael Godeiro. A ex-chefe do setor de precatórios teria dito a pessoas próximas que não sente temor de uma acareação, mesmo tendo manifestado anteriormente receio de ficar frente a frente com os desembargadores.

Também para amanhã, a partir das 10 horas, está marcado o depoimento do desembargador Osvaldo Cruz, no Superior Tribunal de Justiça. Assim como Rafael Godeiro, ele também está afastado das suas funções sob a acusação de se beneficiar com o esquema de desvios de recursos no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça. A data foi determinada pelo ministro César Asfor Rocha, após mais de 30 dias de adiamento, devido a um problema de saúde enfrentado pelo magistrado durante a data previamente marcada. 

Esta será a primeira vez, após a instauração de um procedimento disciplinar para apurar fraudes no Setor de Precatórios, que o desembargador falará à Justiça. Além de acompanhar o depoimento, a defesa de Osvaldo fará uma nova solicitação ao ministro. "O pedido de acareação entre Osvaldo Cruz e Carla Ubarana será formulado na quarta-feira ao ministro César Asfor Rocha", confirmou o advogado do desembargador, Armando Holanda.

O pleito deverá ser analisado pelo ministro do STJ, César Asfor Rocha e, caso seja deferido, uma data deverá ser marcada para que Carla Ubarana e Osvaldo Cruz fiquem frente a frente. 

No dia 17 de abril passado, pela primeira vez, dois desembargadores do Tribunal de Justiça do RN foram afastados por suspeita de terem cometido crime. Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro foram afastados de suas funções pelo ministro do STJ, César Asfor Rocha, em virtude da investigação que apura a prática de crime na divisão de precatórios do TJ. 

Além de terem sido citados por Carla Ubarana como co-autores das fraudes nos precatórios, Osvaldo e Rafael foram responsabilizados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Estadual pelos desvios. 

A Corte do STJ ratificou, por unanimidade, o afastamento por tempo indeterminado dos dois. A fase atual do processo é de inquérito judicial. Não há ação penal formalizada contra os dois.

Fonte: tribuna do Norte/Rn Política em Dia 2012/Cidade News Itaú