Secretaria de Educação diz que pode acionar Ministério Público

Depois de a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) convocar duas vezes os 1.755 professores desaparecidos, 366 pessoas não apresentaram nenhum tipo de esclarecimento ou prestaram informações. A coordenadora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos da Seec, Ivonete Bezerra, diz que esses professores continuam com salários suspensos, e que foi aberta uma sindicância que pode culminar com exoneração.

Ivonete Bezerra não descarta a possibilidade de acionar o Ministério Público para investigar algum caso. 

"Se houver necessidade, o Ministério Público, provavelmente, será acionado", comenta.

A Secretaria de Educação registrou a apresentação de 1.389 professores, dos 1.755 apontados no levantamento e convocados no Diário Oficial do Estado, no dia 28 de março deste ano. 

Segundo Ivonete Bezerra, entre os professores que se apresentaram, 1.254 foram registrados ainda na primeira convocação e receberam os salários em folha suplementar, já os 135 restantes tiveram de apresentar documentação e continuam com salários suspensos. 

A situação de cada professor que apresentou requerimento com a documentação solicitada pela secretaria está sendo averiguada.

O resultado do inquérito deverá sair num prazo médio entre 30 e 60 dias, e os servidores podem acompanhar o desenrolar do processo através do site da Secretaria de Educação, no endereço eletrônico www.educacao.rn.gov.br, e informar o seu número de matrícula. 

De acordo com a coordenadora, o fato desse grande número de professores fora de sala de aula que estavam recebendo salários não impede a convocação dos novos professores concursados.

Ivonete Bezerra também afirma que não é possível dizer se alguns diretores foram coniventes, ou não, com irregularidades praticadas por professores. No entanto, ela diz que, se algum caso for identificado, este será averiguado conforme a legislação.

Para coibir a prática, o Governo vai continuar realizando recadastramentos sistemáticos.

Segundo Ivonete Bezerra, não existe um Conselho Estadual de Educação para fiscalizar as ações desenvolvidas nesse segmento, e que o povo e os próprios colegas de trabalho eram os principais fiscalizadores.

Sinte orienta professores a regularizar situação

O coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN), professor Rômulo Arnaud, afirma que vários professores, após a divulgação do levantamento, chegaram a procurar o sindicato, com o intuito de obter informações sobre o que precisavam fazer para resolver suas situações.

Rômulo Arnaud comenta que muitos dos professores apontados como desaparecidos pelo Governo do Estado estavam lotados em algumas escolas, e por desorganização do próprio governo, esses professores tiveram seus salários cortados. 

Segundo informações repassadas por Rômulo Arnaud, a orientação que o sindicato tem passado para esses professores é procurar a 12a. Diretoria Regional de Educação, Cultura e Desportos (DIRED), para regularizar a situação. 

"A orientação é essa, que os professores procurem o mais rápido possível a Dired e voltem para as salas de aula, porque o sindicato não compactua com essa prática. Pelo contrário. Nós combatemos esse tipo de coisa", frisa.

Fonte: Defato