A Justiça Federal do Rio Grande do Norte e a Caixa Econômica Federal lançaram um projeto inédito no Brasil, que garante mais agilidade nos processos envolvendo o banco.
Foi instalada na sede do Juizado Especial Federal, em Natal, uma Sala de Conciliação da Caixa. Nos processos em que o banco é parte, antes de as ações judiciais terem suas primeiras audiências, é feita uma tentativa de conciliação prévia com a Caixa.
O projeto, idealizado pelo diretor do Foro da Seção Judiciária, juiz federal Manuel Maia, garante uma maior agilidade nas demandas envolvendo a Caixa, já que muitos processos poderão ser resolvidos sem nem mesmo tramitarem na Justiça, a partir da audiência prévia de conciliação.
O coordenador do Juizado Especial Federal, juiz federal Marco Bruno Miranda, explica que os novos processos judiciais envolvendo a Caixa no Juizado Especial Federal terão um prazo de 15 dias a partir da atermação. Esse é o período em que o banco, a partir da Sala de Conciliação, tentará um acordo prévio com a parte.
A importância da Sala de Audiência da Caixa é destacada, principalmente, pelo grande número de processos envolvendo esse banco no Juizado Especial.
No espaço haverá uma assessora jurídica do banco em tempo integral atuando na conciliação dos mais diversos processos, desde casos que tratam da inclusão no SPC e Serasa até mesmo indenização por danos morais e as demandas envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação.
Para marcar a instalação da Sala de Audiência, a JFRN recebeu a visita do diretor do Departamento Judídico nacional da Caixa, Jailton Zanon da Silveira; da gerente nacional de Contencioso, Gisela Ladeira; gerente regional do Jurídico da Caixa, Cláudio Castim, e do responsável pelo Contencioso da Caixa no Rio Grande do Norte, Mierson Costa.
Além deles, também participou da reunião a advogada da Caixa Maria Carolina Soares Rodrigues Vanderkam, que estará atuando na Sala de Conciliação. Os representantes do banco foram recebidos pelo diretor do Foro, juiz federal Manuel Maia, e pelo coordenador do Juizado Especial Federal, juiz federal Marco Bruno Miranda.
Fonte: O Mossoroense
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