Justiça autoriza força policial a tirar Taça das Bolinhas do São Paulo

A antiga e interminável novela do real dono da Taça das Bolinhas ganhou mais um episódio nesta quinta-feira. A 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro autoriza que força policial tire o troféu do São Paulo para que ele seja levado para a Caixa Econômica.

Em janeiro deste ano, a 18ª Câmara Cível do Rio de Janeiro havia negado o recurso do time paulista contra a decisão de devolução do troféu. Depois disso, o time do Morumbi não devolveu.

"Assim defiro o pedido formulado para que se proceda a busca e apreensão em qualquer das dependências do clube, incluído (sic) qualquer sala ocupado por diretor ou até mesmo da presidente (sic) da agremiação, podendo utilizar de força policial, se necessário, para fins de apreender e depositar junto à Caixa Econômica Federal o mencionado troféu", diz trecho do despacho.

Esta briga entre São Paulo e Flamengo para ter a posse do troféu dura desde 2010, quando a CBF reconheceu o São Paulo como primeiro pentacampeão do Campeonato Brasileiro, o que lhe daria direito de receber a Taça, confeccionada pela Caixa Econômica Federal. No entanto, o clube carioca alega que o objeto lhe pertence desde 1992, quando venceu seu quinto título  nacional.

Desde então, Flamengo e São Paulo travam uma batalha na Justiça, para saber quem tem o direito de ter a posse da Taça das Bolinhas. Em fevereiro do ano passado, o clube paulista recebeu o troféu da Caixa Econômica Federal, mesmo sem uma definição judicial sobre o caso. Em outubro, o Rubro-Negro venceu esta ação, que obriga a devolução do objeto.

A grande questão se dá por conta do título de 1987, conquistado pelo Flamengo. O Rubro-Negro bateu o Internacional na final do módulo verde da Copa União, que tinha os times de maior torcida, como Corinthians, Palmeiras, Santos, Vasco, Flu. No entanto, o regulamento obrigava que tivesse uma decisão contra o Sport, campeão do módulo amarelo (que possuía o vice-campeão de 86, Guarani, e o quarto colocado, América-RJ), para determinar o campeão brasileiro deste ano. A equipe da Gávea se recusou a disputar este jogo, que fez com que a CBF reconhecesse os pernambucanos como campeões.

A CBF só reconheceu que o Flamengo foi campeão de 1987 no ano passado, depois de entregar a Taça das Bolinhas para o São Paulo. Até a Fifa foi procurada para resolver o caso, mas a entidade máxima do futebol mundial preferiu não interferir e deixou a decisão para a CBF. Ficou cogitado até que o objeto fosse duplicado, mas ainda não se sabe qual a resolução final desta questão.

Veja a íntegra do despacho

A presente medida cautelar tem seu curso impedido por ações atribuído aos administradores do São Paulo Futebol Clube, que consoante certidão de fls. 289, 300 e 302/304, os quais vêm utilizando expedientes escusos e com a nítida intensão de impedir o cumprimento de decisão judicial. Assim, o quadro fático indicado nos autos, acrescidos dos documentos que o instruem, conduz ao forçoso reconhecimento validade da intimação do São Paulo Futebol Clube e o descumprimento do comando de depositar o mencionado troféu, conhecido com ´Taça das Bolinhas´ junto à CEF. Além disso, a oposição injustificada ao cumprimento de decisão judicial a qual, foi confirmada pela Egrégia 18ª Câmara Cível, traduz manifesta violação do disposto no art. 17, incisos IV e V do Código de Processo Civil. Assim defiro o pedido formulado para que se proceda a busca e apreensão em qualquer das dependências do clube, incluído qualquer sala ocupado por diretor ou até mesmo da presidente da agremiação, podendo utilizar de força policial, se necessário, para fins de apreender e depositar junto à Caixa Econômica Federal o mencionado troféu. Expeça-se carta precatória. A Carta poderá ser entregue em mãos dos patronos do autor para que diligenciem com o necessário para o cumprimento da decisão judicial.

Fonte: UOL