Investigações do Ministério Público Federal identificaram, em Alagoas, um "concurso de falsários" coordenado pelo prefeito da cidade de Traipu, Marcos Santos (PTB). Segundo as averiguações, prefeito e secretários faziam reuniões para saber quem falsificava melhor as assinaturas em notas fiscais do próprio prefeito para justificar gastos fantasmas na cidade, que tem o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil. Sete em cada dez pessoas em Traipu não sabe ler ou escrever.
Quem ganhava o "concurso" ficava com parte da verba desviada do contrato a que se referia a nota fiscal. Para facilitar o esquema, todas as notas eram "fabricadas". "Segundo consta em seu depoimento, ele foi escolhido pelo próprio Prefeito MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, datissima venia, numa espécie de `concurso para falsários´, realizado dentro da Prefeitura de Traipu/AL, para averiguar quem melhor `imitava´ a assinatura do gestor público", diz o relatório do MPF.
De acordo com o MPF, entre as ações para desviar mais verba federal enviada à cidade estava matricular crianças de dois anos nas escolas. Inventava-se até abastecimento de água nas escolas para se desviar dinheiro e superfaturava-se até a recarga dos cartuchos das impressoras. Licitações eram fraudadas, combustível abastecia carros particulares, transferências bancárias de verba federal eram feitas para outras contas, servidores acumulavam mais de dois cargos públicos e empresas em nome do prefeito ganhavam licitações na cidade.
O MPF deu entrada, com esta ação, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, em 20 de janeiro. Em fevereiro, o prefeito foi afastado do cargo.
A suposta facilidade de se desviar dinheiro público fez a procuradora da República, Eliane de Albuquerque Oliveira Recena, reagir em tom de desabafo na ação que pede para que o prefeito Marcos Santos seja afastado do cargo.
"Os fatos investigados adquirem relevo ainda maior quando se considera a liderança de um Prefeito Municipal, cujo mister deveria ser o bom trato da coisa pública e o verdadeiro e democrático bem-estar da população, mas que, ao contrário, encontra-se à frente de uma organizada rede de malversação de recursos públicos federais, incluindo o desvio e a apropriação de recursos do FUNDEB e do PNATE, falsificação de assinaturas em recibos de pagamentos e notas fiscais, contratos verbais e irregulares para transporte escolar de professores e estudantes, dentre outras condutas tipificadas como graves crimes, listados e enumerados por pessoas diversas, professores da rede municipal de ensino, integrantes e ex-integrantes da gestão municipal."
A denúncia foi aceita pela Justiça Federal. apenas nestas investigações, foram detectados desvios de R$ 8,1 milhões. A cidade foi alvo de três operações da Polícia Federal. O prefeito, o filho dele e a primeira-dama, Juliana Kummer, foram presos mais de uma vez. Juliana, segundo as investigações, fraudava até a merenda escolar: com o dinheiro, comprava ração de cachorro e uísque 12 anos. Enquanto isso, alunos das escolas públicas comiam bolacha com suco em pó, dissolvido na água.
No volume de recursos desviados, juntando as três operações, os desvios superam R$ 15 milhões, apenas em dinheiro federal raspado dos cofres da prefeitura. As verbas estaduais estão sendo levantadas pelo Ministério Público Estadual.
Esta semana, a Justiça estendeu, por mais 180 dias, o afastamento do prefeito Marcos Santos do cargo e pediu a saída de Juliane Tavares de Freitas Machado, atual vice-prefeita, da função pública. Ela é nora do prefeito. Ano passado, na cadeia, Marcos Santos fez uma festa de Natal, com autorização da Justiça. Ele foi solto em abril deste ano e é monitorado por tornozeleira eletrônica.
Fonte: Terra
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