Coronel condenado por massacre de sem-terra é preso no PA

Cel. Mário Pantoja (Foto: Cristino Martins / O Liberal)

O coronel da PM Mário Colares Pantoja foi preso nesta segunda-feira (7) no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, que fica em Santa Izabel, no nordeste do Pará. Pantoja se apresentou espontaneamente após o juiz da 1ª Vara do Tribunal de Justiça do Pará ter determinado, na manhã desta segunda feira, a prisão do coronel e do major José Maria Pereira de Oliveira. Ambos foram condenados pela morte de 19 trabalhadores rurais sem-terra em 1996.

Pantoja estava em liberdade por conta de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitia que tanto ele quanto o major José Maria recorressem das sentenças em liberdade. Porém, em abril deste ano as condenações transitaram em julgado, fase que não permite mais recursos, e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará expediu o mandado de prisão.

Além de Pantoja, o tribunal também expediu mandado de prisão contra o major José Maria Pereira de Oliveira, que ainda não se apresentou ao sistema penitenciário. Segundo o advogado de Oliveira, Arnaldo Gama, o major aguarda a notificação oficial da sua prisão, e avisa que irá recorrer da decisão. "Houve uma decisão do ministro Félix Fischer (do Superior Tribunal de Justiça) que, no nosso entendimento, ainda não foi publicada. Portanto, não há transitado em julgado, e cabe recurso", afirma.

MST

Mais cedo, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará, Ulisses Manaças, comemorou a determinação da prisão. "O MST está entusiasmado com a decisão judicial. Mesmo sendo um fato antigo, o massacre é emblemático para o MST e para os direitos humanos", afirmou.

Para Manaças, a prisão do major e do coronel pode representar uma mudança em relação à impunidade no campo. "Por mais que você tenha um quadro que demonstra a dificuldade do Judiciário em atuar, isso dá forças para você ter uma mudança de comportamento que fortalece a luta por justiça e direitos humanos", avaliou.

Em entrevista ao G1, o advogado do MST Ney Strozake também celebra a decisão. “Finalmente foi feita justiça neste caso, com o decreto da prisão ao menos dos comandantes do massacre. Esse decreto era esperado na verdade desde o dia seguinte ao massacre. Infelizmente não há expectativa de novas prisões e seria muito difícil, neste momento, identificar aqueles que realmente efetuaram os disparos, mas esperamos que as prisões dos comandantes sirvam como exemplo para evitar novos casos”, diz Strozake.

O Massacre de Eldorado

Mario Pantoja era o comandante da operação da Polícia Militar encarregada de liberar o tráfego no trecho conhecido como "Curva do S" na rodovia PA 150, no sul do Pará. O local estava ocupado por cerca de 1,5 mil trabalhadores rurais ligados ao MST, que reinvindicavam terras para a reforma agrária. O confronto com policiais ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, e além de bombas de gás lacrimogêneo a polícia atirou contra os manifestantes.

Dos 155 policiais que participaram da ação, Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, comandantes da operação, foram condenados, a penas que superaram os 150 anos de prisão. Eles respondiam em liberdade, por força de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, concedido em 2005.

Fonte: G1