O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei 2458/11, do Senado, que cria um banco nacional de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos. A matéria será agora enviada à sanção presidencial.
O objetivo da proposta é estabelecer uma unidade central gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele. Também constará do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa, ou seja, intencional.
Segundo o projeto, o material do banco de DNA será sigiloso. Os perfis genéticos deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos, ou seja, não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais –apenas o gênero do investigado ou do condenado.
Fonte: Agência Câmara
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