Prefeitura pune escolas de samba por tumulto no carnaval de SP

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (12) que multará 22 escolas de samba da capital paulista pelo tumulto ocorrido durante a apuração das notas do Grupo Especial este ano. Integrantes das agremiações invadiram a área reservada, rasgaram envelopes e colocaram fogo em carros alegóricos.

A pior punição será para a da Império de Casa Verde. Além de ser multada, ela deixará de receber as verbas repassadas pela Prefeitura para o carnaval 2013, como anunciou o prefeito Gilberto Kassab no SPTV desta quinta. Em 2012, a Império recebeu R$ 677.475,56 da administração municipal.

O G1 entrou em contato com a Império de Casa Verde, que até o começo da tarde não havia se pronunciado.

“São punições que deveriam acontecer, necessárias, até porque elas precisam ser exemplares e educativas. Existem recursos públicos no carnaval e esses recursos têm que ser respeitados. Essa é a razão de termos punido uma das escolas com a suspensão dos recursos”, disse Kassab.

Segundo o prefeito, a punição maior será a da Império de Casa Verde porque o tumulto foi iniciado por um integrante da escola, Tiago Ciro Tadeu Faria, que invadiu a área reservada e rasgou parte das notas. A agremiação nega que Faria fosse ligado à diretoria. De acordo com Kassab, as escolas são responsáveis pelo ingresso de seus colaboradores na apuração.

Segundo a São Paulo Turismo (SPTuris), as punições foram definidas após análise de uma comissão especial criada para avaliar o ocorrido. A comissão concluiu que todas as 22 escolas dos grupos Especial e Acesso (14 e oito, respectivamente) descumpriram pelo menos uma cláusula do contrato do carnaval, e que sete descumpriram mais de uma cláusula.

A multa foi definida com base no montante repassado pela Prefeitura para cada agremiação, sendo definida em 0,5% do valor. Cada escola do Grupo Especial recebeu R$ 677.475,56 em 2012 - no Grupo de Acesso, o montante foi de R$ 382.920,95.

Por isso, todas as escolas do Grupo de Acesso terão que pagar uma multa de R$ 1.914,60. No caso do Grupo Especial, a multa é de R$ 3.387,38 – com exceção de sete escolas, que terão punição maior. São elas: Império de Casa Verde (que também não receberá verbas para 2013), Vai-Vai, Gaviões da Fiel, Camisa Verde e Branco, Pérola Negra, Rosas de Ouro e Unidos de Vila Maria. No caso destas agremiações, foi decidido cobrar mais 0,5% do valor pago pela Prefeitura, totalizando a multa em R$ 6.774,76.

As escolas terão cinco dias úteis para recorrer a partir da data da notificação. A Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo informou que ainda não foi notificada sobre as punições e que só comentará o assunto após receber todas as informações oficialmente.

Administração

Kassab também anunciou que as agremiações terão que cumprir uma série de itens determinados pela Prefeitura para continuar recebendo as verbas públicas. “Foram modificados todos os itens que achamos que geravam insegurança, seja no evento, seja na apuração. A partir de agora, se as escolas quiserem continuar contando com os recursos da Prefeitura, elas deverão atender todas essas orientações”, disse o prefeito.

Além disso, a gestão e a segurança do carnaval de São Paulo serão assumidas pela administração municipal. “A partir de agora, a Prefeitura assume a gestão de todo o local do carnaval, e também é a responsável pela segurança e escolhe o local de apuração”, afirmou o prefeito.

Polícia

A Polícia Civil indiciou sete pessoas pelos crimes cometidos na confusão, e outras duas respondem por um crime de menor potencial ofensivo.

Tiago Ciro Tadeu Faria, da Império de Casa Verde, e Cauê Ferreira, da Gaviões da Fiel, respondem por supressão de documentos. Eles chegaram a ser presos, pagaram fiança e foram liberados. Faria disse que estava "no lugar errado, na hora errada". Ferreira negou que tenha rasgado votos.

Respondem também pelo crime dois integrantes da Camisa Verde e Branco, entre eles o diretor de carnaval da escola, Alexandre Salomão. Seu advogado, Adriano Sales Vani, afirmou que Salomão apenas chutou envelopes vazios. Eles podem pegar pena de um a cinco anos.

O incêndio no carro alegórico da escola Pérola Negra, ocorrido logo após as notas serem rasgadas, também rendeu indiciamentos para três integrantes da torcida Gaviões da Fiel. O carro era verde e, segundo o delegado Osvaldo Nico Gonçalves, também da Deatur, deu a impressão aos membros da Gaviões de que se tratava de uma alegoria da Mancha Verde, escola originária da torcida organizada do Palmeiras. A pena é de três a seis anos.

O presidente da escola de samba Vai-Vai, Darly Silva, o Neguitão, e o presidente da Pérola Negra, Edilson Casal, vão responder por causar tumulto. Provocar tumulto é um crime de menor potencial ofensivo, previsto no artigo 40 da Lei de Contravenções Penais, que dá pena de 15 dias a seis meses de prisão.

Na confusão, integrantes das escolas que acompanhavam a apuração aparecem em vídeos gritando revoltados com as notas e empurrando grades que os separavam da mesa onde as notas eram lidas. Tiago Ciro Tadeu Faria, que estava sentado na mesma mesa da diretoria da escola Império de Casa Verde, invadiu o local da apuração e rasgou notas quando faltavam ser lidas apenas as atribuições dadas as escolas por dois jurados.

Fonte: G1