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quarta-feira, abril 25, 2012

MP quer bens de prefeito indisponíveis


Baraúna - O prefeito Aldivon Simão do Nascimento, o engenheiro Isoares Martins de Oliveira, o empresário Daykson Ronally Fonseca de Oliveira e o ex-vereador Francisco Geilson de Oliveira, viraram réus em processo movido na Justiça Estadual pela promotora de Justiça Leila Regina Cartaxo. Também estão sendo processadas as empresas Aquaparque Complexo de Turístico Ltda, Perfil Comércio e Serviços Ltda e Multi Comércio e Empreendimentos Ltda.
Através da Ação Civil Pública, a promotora de Justiça Leila Regina Cartaxo pede que a Justiça Estadual torne indisponíveis os bens de todos os denunciados. A principal testemunha do processo também é ré. Trata-se de Francisco Geilson de Oliveira, que era vereador e segundo ele fazia parte do esquema. Depois de muita pressão, alega que não suportou mais e se ofereceu ao Ministério Público Estadual para confessar tudo e entregar os outros.
Ainda conforme Geilson, o prefeito Aldivon Nascimento, através de licitação forjada, contratou a empresa Aquaparque Complexo Turístico Ltda, que é de sua propriedade, por cerca de R$ 60 mil para fazer o trabalho de limpeza da cidade. Esta empresa contratou os serviços da empresa Perfil Comércio e Serviços Ltda, para fazer o trabalho dela. Segundo Geilson, por mês eram gastos cerca de R$ 20 mil efetivamente no trabalho de limpeza e o restante do dinheiro ficava uma parte com ele (R$ 10 mil) e o restante (cerca de R$ 30 mil) entregue ao prefeito.
O envolvimento dos demais se deu porque em algumas ocasiões, os pagamentos das propinas eram feitos nas contas da empresa Multi, que pertence a Isoares Martins e no passado também participava da sociedade desta empresa. Diante das denúncias feitas por Geilson Oliveira na Tribuna da Câmara de Baraúna, imprensa e no Ministério Público Estadual, teve início uma investigação. O trabalho foi concluído e os réus denunciados à Justiça. 
O pedido de indisponibilidade dos bens geralmente é feito em processos onde existem provas robustas contra os réus, para garantir o ressarcimento dos valores que foram desviados dos cofres públicos. 
Em sua defesa, o prefeito Aldivon Nascimento negou qualquer participação em esquema para desviar recursos públicos da Prefeitura de Baraúna através de contratos fraudulentos para a limpeza da cidade. Disse que o contrato foi lícito e que o que Geilson faz com os recursos é problema dele. Ainda sobre o caso, Geilson estaria querendo se sacrificar para cassar o mandato do prefeito para a mulher do irmão dele, Luciana Oliveira (vice-prefeita) assumir o cargo. Isoares Martins não comentou o caso na época. Ontem, não foi possível um contato da Redação com o prefeito para ele comentar a ação do Ministério Público.
O ex-vereador e principal testemunha do caso, Geilson Oliveira, também não foi encontrado para comentar o caso, assim como Isoares Martins. A promotora de Justiça Leila Regina Cartaxo solicitou perguntas por escrito, via e-mail, se comprometendo em enviar os esclarecimentos necessários, entretanto, até o fechamento desta edição, não recebemos.

Fonte: Defato

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