MINISTRA DO STJ RECUSA RELATORIA DO HABEAS CORPUS DE CACHOEIRA.

A ministra do Supremo Trinunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz recusou nesta quarta-feira a relatoria do habeas corpus solicitado pelos advogados do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por uma operação da Polícia Federal (PF). Laurita Vaz declarou "suspeição" por ser natural de Goiás, um dos Estados onde Cachoeira é acusado de ter cometido crimes.

Segundo o STJ, a decisão se deu por "foro íntimo", por existir algum motivo que possa deixar em dúvida a imparcialidade e isenção no julgamento da causa.

"Tendo em conta a denunciada abrangência de sua (de Cachoeira) suposta atuação no Estado, com o pretenso envolvimento de várias autoridades públicas, com as quais, algumas delas, tive algum tipo de contato social ou profissional, ao meu sentir, é prudente declarar minha suspeição, a fim de preservar a incolumidade do processo penal", declarou a ministra.

A Operação Monte Carlo, perpetrada em fevereiro, prendeu Carlinhos Cachoeira, sob a acusação de comandar uma rede de jogos ilegais com máquinas caça-níqueis. O esquema, segundo grampos telefônicos da PF, envolveu políticos e empresários que estão sendo investigados.

Com a decisão desta quarta-feira, o habeas corpus será redistribuído para outro ministro. O pedido ao STJ foi feito pela defesa de Cachoeira na segunda. O contraventor já havia tido um pedido de liberdade negado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se não conseguirem convencer o STJ a soltar o empresário, os advogados poderão ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim de semana, os advogados de Cachoeira também pediram à Justiça sua remoção do presídio federal localizado em Moçoró, no Rio Grande do Norte, sob o argumento de que o preso não deveria ser submetido aos rigores do sistema federal, com diversas restrições que não são aplicadas em outros presídios. O pedido é para que Cachoeira seja transferido para alguma penitenciária mais próxima da família, que vive em Goiás.

Fonte: RN Política em Dia 2012 via Último Segundo/iG