CEL. JÕAO PESSOA (RN) – Por volta das 16h30min deste sábado, (31.03.2012), policiais militares em serviço na cidade de Cel. João Pessoa/RN foram acionados para atender a uma ocorrência de suposto estupro de vulnerável (Art. 217-A do Código Penal Brasileiro), sendo os mesmos solicitados pela pessoa de LUIZETE GERALDA DA SILVA LIMA, genitora da vítima, que trata-se de uma criança do sexo feminino, de iniciais M. L. S. N., de 06 anos de idade, moradoras do Sítio Lagoa Funda, município de Cel. João Pessoa/RN.
Segundo a genitora da vítima, o acusado por tal prática criminosa trata-se da pessoa de MÁRCIO DE SOUZA SILVA, de 22 anos de idade, cunhado da vítima, o qual morava na mesma residência e vivia uma relação estável com uma filha da denunciante e irmã da vítima. Conforme o que se apurou, o acusado encontrava-se fazendo uso de bebidas alcoólicas e aproveitou a oportunidade em que se encontrava sozinho na residência da mãe da vítima, juntamente com outras crianças irmãs da vítima e cometeu o crime.
Conforme os relatos das crianças, inclusive, da vítima, o acusado deitou-se numa rede com a mesma e passou a acariciá-la, e depois das carícias, acabou introduzindo um dos dedos na vagina da criança, o que provocou um sangramento e fez a vítima sair chorando da rede, fato que despertou a curiosidade das outras irmãs da vítima que estavam na casa.
Após tomar conhecimento desse fato, os policiais em serviço prestaram socorro à vítima conduzindo-a ao Hospital de São Miguel/RN, bem como foram informados de que o acusado havia se evadido também para a Cidade de São Miguel/RN, onde os seus familiares residiam. Já na referida cidade, após deixar a criança no hospital local, os policiais realizaram a prisão do acusado na casa da respectiva genitora, o qual não esboçou reação e negou veementemente a autoria do crime.
Ao tomar conhecimento do ocorrido, o Cabo PM – F. Silva, comandante do DPM local, diligenciou no sentido de conseguir um laudo médico da vítima para se confirmar os relatos e a gravidade desse crime, no entanto, o médico de plantão no Hospital de São Miguel/RN não emitiu o documento, alegando que a unidade de saúde não dispunha de equipamentos adequados para a realização do exame.
Em seguida, o Cabo PM – F. Silva, entrou em contato com os policiais da 4ª DRPC em Pau dos Ferros/RN, a quem solicitou auxílio e os mesmos conseguiram conversar com um médico de plantão no Hospital Regional daquela cidade, o qual se prontificou em realizar o exame. O Cabo PM – F. Silva informou que acompanhou todas as diligências e acionou o Conselho Tutelar daquela cidade e que uma conselheira também acompanhou as diligências.
Cabo F. Silva relatou que o médico encarregado do exame afirmou que a vítima teve rotura e dilaceramento do hímen (perda da virgindade) por conta da violência sofrida e que o referido profissional confirmou que não houve vestígio de sêmen, o que reforça a versão da vítima que a lesão foi provocada pelo dedo do acusado.
Já o acusado, estando na sede da 4ª DRPC, confessou a autoria do crime, afirmando que realmente teve um impulso e introduziu um dos dedos na vagina da criança, justificando que havia agido por se encontrar alcoolizado, mas que estava arrependido de ter praticado tal ato criminoso, no entanto, com essa conduta o mesmo pode ser condenado a uma pena que varia de 08 a 15 anos.
Após a realização das diligências de praxe e a conclusão do procedimento de flagrante, o acusado foi entregue no CDP de Pau dos Ferros/RN, onde aguardará o pronunciamento da Justiça. Quanto à vítima, esta será acompanhada por um psicólogo conforme recomendou o médico que realizou o exame de conjunção carnal.
Fonte: Sentinelas do Apodi via Sargento Andrade
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