Wilma, Iberê e mais 25 são réus em processo por corrupção no Detran

Vinte e sete dos 34 acusados de fazerem parte da quadrilha que pretendia desfalcar R$ 1 bilhão do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN) em 20 anos passam a ser réus no processo que tramita na 6a. Vara Criminal de Natal e que aponta para esquema de corrupção nos governos Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira de Souza (PSB). Os dois encabeçam a lista divulgada ontem dos acusados que terão de responder por formação de quadrilha e desvio de recursos públicos, além de tráfico de influência. A ação da quadrilha foi descoberta a partir de escutas telefônicas e denúncias de que o Detran estava sendo palco de uma estratégia ligada à inspeção veicular, cujo projeto foi aprovado no final do governo Wilma de Faria. O filho dela, Lauro Maia, também figura entre os réus. A juíza da 6a. Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, determinou prazo de 15 dias para que os 27 citados pelo Ministério Público possam apresentar as suas defesas.

A situação mais complicada, politicamente, é a dos ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza. É que a ex-governadora surge como alternativa do PSB à Prefeitura de Natal nas eleições deste ano e a implicação de seu nome no esquema de corrupção no Detran pode tirá-la do páreo. Essa não é a primeira vez que Wilma aparece (direta ou indiretamente) em investigações relacionadas à corrupção em seu governo. Em outras operações, como o Foliaduto e o Foliatur, parentes dela figuram entre os beneficiários, como Lauro Maia (filho) e Carlos Faria (irmão).

Com relação à Operação Sinal Fechado - nome designado pela Polícia Federal às investigações sobre corrupção no Detran - além de Wilma de Faria, Iberê Ferreira e Lauro Maia, o ex-deputado federal e suplente de senador João Faustino (PSDB) figura entre os réus. Ele teria agido como intermediário entre o advogado George Olímpio (apontado como líder do grupo que planejava desfalque bilionário no tesouro estadual). Wilma e Lauro Maia, de acordo com as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, teriam direito a R$ 86 milhões do esquema de desvios de recursos da inspeção veicular. Ao ex-governador Iberê Ferreira de Souza, o grupo já teria liberado R$ 1 milhão e garantido que ele receberia 15% do lucro. Lauro Maia e João Faustino ficariam com 10% do lucro ao longo de 20 anos.

O ESQUEMA

O grupo que pretendia lucrar R$ 1 bilhão no Detran já estava atuando no órgão antes de o Governo do Estado encaminhar projeto relacionado à inspeção veicular à Assembleia Legislativa. É que, por meio de um convênio do Detran e envolvendo a empresa Planet Business e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte (IRTDP/RN), a suposta quadrilha liderada por George Olímpio - segundo as investigações do Ministério Público - teria causado prejuízo de quase R$ 9 milhões ao Governo do Estado no período compreendido de 2008 até meados de 2010, ano em que o contrato foi suspenso por intervenção do Judiciário.

Ex-governadores tentaram se esquivar das denúncias

Quando o Ministério Público divulgou que as investigações no Detran apontaram para um esquema de corrupção e que a ação teria a participação ou conivência dos ex-governadores, tanto Wilma de Faria quanto Iberê Ferreira de Souza enviaram esclarecimentos à imprensa. Na época, Iberê chegou a afirmar que o convênio entre o Detran e o IRTDPJ/RN teria sido firmado em 2008, dois anos antes da sua posse como governador do Estado, que ocorreu em abril de 2010.

Com relação à lei que previa a concessão da inspeção veicular ao Consórcio Inspar - do qual faziam parte George Olímpio, a empresa Planet Business, bem como empresários e advogados ligados a Olímpio - o ex-governador disse na nota que a permissão para o Consórcio Inspar atuar no RN havia sido aprovada em abril de 2010 e que a contratação do serviço de inspeção ambiental veicular foi iniciada nos primeiros meses de 2010, quando ele ainda não era o governador.

Já a ex-governadora Wilma de Faria, por meio de sua assessoria de imprensa, chegou a afirmar que o fato descrito pelo Ministério Público ocorreu quando ela já não era mais governadora. A ex-gestora também se disse vítima de "pirotecnia jurídica" e acusou diretamente o MP de estar atuando de forma politizada.

Ex-diretor do Detran entra na lista de réus da operação Sinal Fechado

A citação de Érico Ferreira na lista de réus é decorrente do fato de o nome dele ter sido citado em conversas telefônicas envolvendo membros da suposta quadrilha liderada por George Olímpio, além do fato de ele ter autorizado novo contrato para fazer o serviço da Central de Registro de Contratos. Érico ocupava a diretoria-geral do órgão estadual desde janeiro de 2011 e passou poucos meses no cargo. Antes de ser exonerado pela governadora Rosalba Ciarlini, Ferreira cancelou licitação anunciada para o serviço.

O contrato iniciado em 2008 foi cancelado pelo Governo em 2010, mas em 2009 o grupo já havia pensado na substituição de outro trabalho para continuar obtendo lucro e essa atividade viria por meio do Consórcio Inspar, que venceu a licitação e do qual 51% pertenceriam a George Olímpio. Com a posterior licitação, já no governo Rosalba e iniciada por Érico, George também seria beneficiado.

Governo fará estudo para novo projeto de inspeção

A inspeção veicular no Rio Grande do Norte foi suspensa pela governadora Rosalba Ciarlini em fevereiro do ano passado, depois que o Ministério Público levantou suspeitas relacionadas à ação de uma quadrilha que visava obter lucro por meio do Detran.

Em agosto do ano passado, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, informou que a governadora havia determinado, depois da análise jurídica do contrato envolvendo o Consórcio Inspar, que a inspeção veicular havia sido cancelada.

Um novo estudo será feito para orientar o projeto relacionado à inspeção. Pelo contrato elaborado anteriormente, a inspeção atingiria toda a frota de veículos do Rio Grande do Norte, independente de ser nova ou em uso. O estudo será acompanhado pelo Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do RN (IDEMA).

Fonte: Defato