Vara de Pau dos Ferros movimentou mais de R$ 5 milhões na economia do Alto Oeste

 Juiz Antonio Carneiro.

Durante o ano de 2011, a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros pagou a seus reclamantes R$ 4.667.661,28 em decorrência de execução e mais R$ 369.873,80 por meio de acordos. 

Para a Previdência Social, a vara arrecadou R$ 1.213.447,64 em contribuição previdenciária e mais R$ 221.563,66 em imposto de renda, além de R$ 10.147,24 em custas processuais. 

Os números foram compilados na última correição ordinária realizada pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Ronaldo Medeiros, na Vara de Pau dos Ferros, que fechou 2011, com 2.376 processos em tramitação, quantidade 7,19% menor do que a registrada em 2010. 

A vara de Pau dos Ferros começou 2011 com um resíduo de 35 processos de 2010 e recebeu e autuou 534 novas ações trabalhistas. 

Desse total, 504 foram julgados, deixando 65 outros processos pendentes de decisão para 2012, o que representa uma taxa de congestionamento de 11,42%, na fase de conhecimento, e uma produtividade em relação aos recebidos no ano de 94,38%. 

Execução – No ano de 2011, a vara de Pau dos Ferros finalizou 654 execuções e iniciou outras 241 novas execuções, que somadas ao resíduo de 2.171 processos de 2010, totalizam 2.412 execuções em tramitação na vara. 

Quanto à execução previdenciária no ano de 2011, foram encerradas 28 ações e outras 18 novas execuções foram iniciadas, o que aponta uma taxa de congestionamento de 76,47% e uma produtividade em relação aos processos recebidos de 155,56%. 

Segundo o corregedor Ronaldo Medeiros, “essas taxas de congestionamento sinalizam que o juiz em atuação na Vara deve tomar as providências (procedimentais e processuais) necessárias à redução destes percentuais, incrementando a utilização de todos os instrumentos à sua disposição (Serpro, BACEN Jud, Renajud, Infojud e CCS), penhoras e as audiências de conciliação, dentre outros”. 

Metas – Até o último dia de 2011, a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros não conseguiu cumprir a Meta Nº 3 do Conselho Nacional de Justiça, cujo objetivo é “julgar quantidade igual ao número de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal”. 

Em 2012, segundo as metas do Conselho Nacional de Justiça, as varas do trabalho devem julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012 e, ainda, julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 e aumentar em 10% o total de execuções encerradas em relação a 2011. 

A Vara do Trabalho de Pau dos Ferros tem como titular o Juiz Antonio Carneiro.

Fonte: Política Pauferrense