Negociações trabalhistas levam a acordo de R$ 1 milhão

PAU DOS FERROS - As negociações entre os trabalhadores e os representantes da Usina Brasileira de Óleos e Castanha (Usibras) começaram em dezembro do ano passado, na Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, durante a Semana Nacional da Conciliação e da Execução, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN).

O final dessa conciliação só ocorreu na semana passada, com a assinatura de 102 acordos trabalhistas no valor total de R$ 1 milhão e 70 mil, homologados pelo juiz titular da Vara de Pau dos Ferros, Antônio Soares Carneiro, representando um valor médio de R$ 10 mil para cada trabalhador.

A Usibras também assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, que prestavam serviços à empresa por meio de uma falsa cooperativa, e comprometeu-se, ainda, a recolher a contribuição previdenciária dos reclamantes, no valor total de R$ 334.247,88.

"Este é o nosso trabalho. Promover justiça, seja por intermédio de sentenças judiciais, seja patrocinando e homologando certames conciliatórios, de maneira que os conflitos entre capital e trabalho sejam plenamente resolvidos, contribuindo para a tão almejada paz social." 

Vara efetuou repasses da ordem de R$ 5 milhões em 2011

Durante o ano de 2011, a Vara de Pau dos Ferros pagou R$ 5 milhões a seus reclamantes, sendo R$ 4.667.661,28 em decorrência de execução e mais R$ 369.873,80 por meio de acordos.

Para a Previdência Social, a Vara arrecadou R$ 1.213.447,64 em contribuição previdenciária e mais R$ 221.563,66 em imposto de renda, além de R$ 10.147,24 em custas processuais.

A Vara local fechou 2011 com 2.376 processos em tramitação, quantidade 7,19% menor do que a registrada em 2010.

A Vara do Trabalho de Pau dos Ferros tem jurisdição sobre os municípios de Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Itaú, Lucrécia, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Olho d'Água do Borges, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Viçosa, Patu, Major Sales, Venha-Ver, Serrinha dos Pintos e Umarizal.

Fonte: O Mossoroense