Mudança afetará apenas a distribuição

 

A municipalização do Programa do Leite mudará apenas a parte social. Foi o que garantiu ontem o diretor do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Ronaldo Cruz. De acordo com ele, o pagamento continua sendo feito pela Secretaria Estadual de Agricultura, através da Emater. "O que muda é a parte social: a distribuição passa a ser feita pelas prefeituras", contou Ronaldo.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), José Álvares, a mudança na distribuição não afeta os produtores porque, para eles, interessa saber quem vai pagar a conta. "Acho que a decisão será boa porque os municípios terão mais autonomia na hora da escolha dos beneficiários. A preocupação é que não haja barganha política", comenta.

Outra preocupação de Álvares é se os municípios estão preparados para montar uma estrutura de distribuição e acompanhamento do programa.

Em Pau dos Ferros, essa ação já está em andamento. De acordo com o prefeito Leonardo Rego, depois de assinado o termo de cooperação entre Município e Governo do Estado, uma equipe foi montada para realizar o recadastramento das famílias. "Nossa intenção é corrigir falhas e vícios que estavam vinculados ao programa e a questões de interferência política", enfatiza o prefeito.

Ronaldo Cruz explica que a mudança de comando no Programa do Leite, que agora será chamado de "Programa Potiguar", vem acontecendo em todos os Estados onde existe o Programa de Aquisição de Alimento na modalidade Leite. "O programa é uma parceria entre os Governos Estadual e Federal com os municípios que ficam com o controle da prestação dos serviços, já que o gestor municipal é quem conhece a realidade local", adiantou.

O Governo já está visitando as instalações nos municípios de Senador Georgino Avelino, Bom Jesus, Monte alegre, Cerro-Corá, São Paulo do Potengi e Tibau do Sul, os primeiros a atenderem as especificações. Os encontros para discutir a mudança no programa foram feitos em duas etapas: em 2011, o Governo convocou 50 municípios, conseguindo atrair 40% deles. Neste ano, outros 50 foram convidados, sendo que 30% já deram retorno. 

O chefe de Gabinete da Prefeitura de Apodi, Klinger Pinto, disse ontem que ainda não está por dentro da mudança, mas não viu dificuldade em gerenciar. Como disse também Leonardo Rego, de Pau dos Ferros, que lembrou ser das prefeituras a função de organizar as famílias dos programas federais, como o Bolsa Família. "Acredito que seja uma medida positiva até no sentido de moralizar e gerar uma credibilidade maior do programa", disse.

Dívida com o leite está sendo resolvida

Na semana passada, o deputado Fábio Dantas fez um apelo ao Governo do Estado para que tomasse providência quanto ao pagamento dos produtores que participam do Programa do Leite. Ele disse que vinha recebendo reclamações dos participantes do programa de que o pagamento estava com seis semanas de atraso.

Ontem, no entanto, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), José Álvares, disse que o Governo está colocando o programa em dia. "Na semana passada, pagou duas quinzenas de janeiro e nesta semana fez o pagamento de fevereiro", explicou.

De acordo com ele, a dívida do Governo do Estado com produtores e laticínios é de aproximadamente R$ 6 milhões, mas que vem sendo sanada de acordo com o que foi acordado. O Estado tem uma média de três mil produtores e uma produção mensal que varia de 450 a 350 mil litros por dia.

Ronaldo Cruz, da Emparn, explicou que a dívida com o leite em 2010 era de R$ 9 milhões. "Quando Rosalba assumiu, reduziu para R$ 3,5 milhões. Esse montante foi dividido em oito parcelas quinzenais junto aos laticínios", disse. 

Com relação a 2012, Ronaldo disse que o atraso acontece porque ainda não foi atualizado o Sistema de Acompanhamento Financeiro (SIAF) do Governo Federal, por isso, houve um atraso em quatro quinzenas: janeiro e fevereiro: mas na semana passada, a parte do Governo Federal foi quitada e hoje estarão quitando as duas últimas quinzenas referentes a fevereiro. "A primeira quinzena de março, assim que for pago fevereiro, começaremos a pagar", garantiu.

Fonte: Defato